DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026

nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Produtos Hospitalares - Equipo para Bomba de Infusão (ID ’s: 115709 , 115710 e 149893) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material às fls. 103 a 123 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 195 a 196 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001634/2026-13. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 019 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Produtos Hospitalares - Equipo para Bomba de Infusão (ID ’s: 115709 , 115710 e 149893) , em favor da empresa: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ 84.487.131 / 0001 - 35) para os itens 01 , 02 e 03 no valor de R$ 1.129.750 , 00 (um milhão, cento e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 1.129.750 , 00 (um milhão , cento e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais) nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 6/3/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 002 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, III da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Ecocardiograma (ID - 143813) para atendimento das necessidades do HOSPITAL DO SANGUE. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de ecocardiograma às fls. 235 a 254 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 292 a 305 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001398/2026-35.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 002 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, III da Lei nº 14.133/2021 e no art. 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Ecocardiograma (ID - 143813) , em favor do INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA (CNPJ 00.636.441 / 0001 - 84) para o item 01 no valor de R$ 102.006 , 00 (Cento e dois mil e seis reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 102.006 , 00 (Cento e dois mil e seis reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 9/3/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Datada de 26/02/2026, publicada no DOE do dia 26/02/2026, pág. 21, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 624492 LUCIANO EVERTON COSTA TELES. .... Destino e Período: Tefé/Barreirinha/Tefé, 28/03/2026 a 19/03/2026.

Leia-se : 624492 LUCIANO EVERTON COSTA TELES. .... Destino e Período: Tefé/Barreirinha/Tefé, 28/02/2026 a 19/03/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2026; PARTES: Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a cooperação mútua entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na consecução de atividades culturais e acadêmicas conjuntas, notadamente, na realização de conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins; VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo devidamente acordado entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.004692/2026-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses, a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (servidores e alunos) da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.; DO PRAZO: 04/02/2026 a 04/02/2027; DO VALOR: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 1.821.200,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 03/02/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000178 no valor de R$ 910.800,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034269/2025-46.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.626752 MARKLEA DA CUNHA FERST. Matrícula e Cargo: 2282178A, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 25/05/2026 a 31/05/2026. Objetivo: Representar a UEA e apresentar trabalho científico. 2.PCDP.626868 FELIPE COSTA PASSOS ANVERES. Matrícula e Cargo: 2662388A, Assessor técnico. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 24/02/2026 a 24/02/2026. Objetivo: Representação institucional para os calouros e atividades coma carreta odontológica. 3.PCDP.626880 ANA LUCIA GARCIA CHAYEN. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professor. Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/ Tabatinga/São Sebastião do Uatumã, 11/04/2026 a 30/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação infantil em contexto indígena. 4.PCDP.626909 MARCIA CRISTINA DA COSTA FERNANDES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 05/04/2026 a 12/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina alimentos e bebidas. 5.PCDP.626914 KATELL UGUEN. Matrícula e Cargo: 2043866A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 06/04/2026 a 19/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sistemática das fanerógamas. 6.PCDP.626923 ALDENIZA CARDOSO DE LIMA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 22/04/2026 a 30/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 7.PCDP.626924 VICTOR ALEXANDRE HARDT FERREIRA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2575000A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Novo Remanso/Itacoatiara, 28/04/2026 a 14/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de agroecologia. 8.PCDP.626928 ANDRE DE OLIVEIRA MELO. Matrícula e Cargo: 2117762A, Professor. Destino e Período: Parintins/Barreirinha/Parintins, 28/04/2026 a 16/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história da educação I. 9.PCDP.626977 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728C, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 10/03/2026 a 19/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina de desenvolvimento de novos produtos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262896

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

Protocolo 262897

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO