DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026 17

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 006/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses, a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2026 a 04/02/2027; DO VALOR: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 3.168.000,00 (três milhões cento e sessenta e oito mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 03/02/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000179 no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034162/2025-06.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 005/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa R M P ROMERO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses, a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (servidores e alunos) da Escola Superior de Tecnologia - EST.; DO PRAZO: 04/02/2026 a 04/08/2026; DO VALOR: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 1.821.600,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 03/02/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000176 no valor de R$ 910.800,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034036/2025-43.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a empresa TPV Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda., com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (FADECT-AM); OBJETO: O objeto se dá pela realização do Projeto “Plataforma Avançada de Orquestração e Gestão de Gêmeos Digitais com AAS (Asset Administration Shells)”, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, com início em 25/08/2025 e término em 25/11/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.02.011304.022077/2025-97.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 001/2026-FEPIAM, referente ao fornecimento de combustível, tipo: Gasolina; PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa T W PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026; OBJETO: Fornecimento de Combustível: Gasolina Comum C, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível, conforme legislações vigentes, Unidade de Fornecimento: Litro, para atender as necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses a contar de 06/03/2026 a 06/09/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do fornecimento é de R$ 10.854,34 (Dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 65.126,04 (Sessenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903001, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000036, na data de 06/03/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000024/2026-80 SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 09 de março de 2026.

Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133/2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, RESOLVE:

I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento , para atuar como GESTOR ; SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - Chefe de departamento , para atuar como FISCAL , e KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA - Assessor II , para atuar como SUPLENTE , a contar da data de 06 / 03 / 2026 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001 / 2026 - FEPIAM , cujo objeto refere-se ao fornecimento de Combustível: Gasolina Comum C, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível, conforme legislações vigentes, Unidade de Fornecimento: Litro, para atender as necessidades da FEPIAM; constante do Processo Administrativo SIGED nº 01.02.021301.000024 / 2026 - 80 , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa T W PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual 47.133/2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 09 de março de 2026.

Diretor Presidente

Protocolo 262932

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001 / 2026 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa M M GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ n. 17.328.187/0001-50).

Protocolo 262901

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO