DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Amazonastur, com emissão de relatório anual, emissão de parecer e relatório circunstanciado, com escopo contábil, patrimonial e financeiro do exercício de 2025 conforme Processo Administrativo. Nº 01.04.016508.002693/2025-20 PRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura. VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903905 e Nota de Empenho: 2026NE0000154.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, II da Lei nº13.303/16.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-3/2023; Processo Nº 243/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo: R$ 2.895.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/02/2026.

Presidente

Protocolo 262943

Manaus, 03 de março de 2026.

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 262913

Objeto : “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística com apoio estrutural, compreendendo: planejamento, organização, recursos humanos, serviços técnicos, logística de armazenagem, logística reversa e de transporte multimodal, disponibilização de veículos pesados, containers frigorificados, equipamentos de suporte, embarcações e demais artefatos, necessários para o escoamento, armazenagem e distribuição da produção rural, proveniente do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME”.

O Diretor - Presidente , no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei. 13.303/2016, vem dar publicidade às demonstrações financeiras da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA, referente ao exercício de 2025, para os devidos fins.

Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .

Detentor da Ata :

a) LOTE ÚNICO: RR SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.473.078/0001-84, VALOR GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO R$ 21.530.000,00 (vinte e um milhões, quinhentos e trinta mil reais);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 21.530.000,00 (vinte e um milhões, quinhentos e trinta mil reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas . Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 13.303 / 2016 que dispõe sobre o Estatuto das Empresas Públicas .

Manaus, 09 de março de 2026.

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Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 262961

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 063/2022. Processo Nº 1471/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Real Perícias e Contabilidade Ltda (CNPJ: 37.543.193/0001-37). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com aporte de recursos. Fundamento: Artigos 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 459.976,61 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente

Protocolo 262903

ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

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