DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 09 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.658 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

3 - FIXAÇÃO DE “ PRO-LABORE ” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E DAS CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL ;

4 - ACLAMAÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2026.

Manaus, 09 de março de 2026.

O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS S / S LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, nas condições fixadas pelo Decreto Estadual nº 43.650, de 30 de março de 2022, CONVOCA todos os seus associados em n.º 158 (cento e cinquenta e oito) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2026 , na sede do IGOAM situado na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

• 1.1-Relatório de Gestão/2025;

• 1.2-Balanço Patrimonial/2025;

• 1.3-Demonstrativo de Resultados/2025;

• 1.4-Relatório Jurídico/2025;

MOISES SEIXAS NUNES Diretor Presidente

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação - LI n.º 013 / 2026 , que autoriza a intervenção ambiental para Reentrada e Perfuração de 03 Poços Exploratórios Profundos para fins de Pesquisa de Gás Natural 1-BRSA-98-AM, P1_BRSA-98 e P2_BRSA-98, em uma Área útil de 4,35 ha, sendo a Área da Base do Poço de 1,56 ha, área de Acesso 1 de 2,32 ha, área de Acesso 2 de 0,47 ha., no Campo de Japiim, objeto do contrato de concessão com ANP, nos reservatórios produtores da formação geológica, na Província do Amazonas, contendo infraestrutura de apoio composta de: sonda transportável, pátio de carga e alojamento, localizada na Campo de Japiim, Margem direita do rio Maripá, afluente do rio Uatumã, zona rural, nas coordenadas geográficas de referência P01: 02° 29’ 06,739” S / 58° 00’ 21,344” W, São Sebastião do Uatumã -AM, para Exploração/ Exploração de petróleo e/ou gás natural, com validade de 03 Anos.

• 2 - DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS ;

4 - ACLAMAÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2026.

Manaus, 05 de março de 2026.

Diretor Presidente

° DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N . 3.785/2012 ENEVA S.A , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 022 / 2026 , que autoriza a supressão da vegetação objetivando instalação do acesso e locação denominada BRSA-98 em uma área total de 4,35 ha, localizada no Campo de Japiim, Margem Direita do Rio Maripá, Afluente do Rio Uatumã, Município de São Sebastião do Uatumã-AM, com uma área total de 4,380 ha., para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

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Protocolo 262438

SOCIEDADE DE GINECOLOGIA , OBSTETRÍCIA E ULTRASSONOGRAFIA DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n. º26.953.308.0001-45, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah - D. Pedro, nas condições fixadas pelo Decreto Estadual nº 43.650, de 30 de março de 2022, CONVOCA todos os seus associados em n.º 158 (cento e cinquenta e oito) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2026 , na sede do IGOAM situado na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 19h:30; 20h:30 e 21h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem sobre a seguinte:

• 1.1-Relatório de Gestão/2025;

• 1.2-Balanço Patrimonial/2025;

• 1.3-Demonstrativo de Resultados/2025;

• 1.4-Relatório Jurídico/2025;

2 - DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS;

Processo: Complaint for Dependency

Tribunal: Middlesex Probate and Family Court - Commonwealth of Massachusetts, Estados Unidos

Autora: Dnaysa De Sousa Amaral

Réus: Maria da Conceição Neta de Sousa (“Parent One”) Juarez Marinho Amaral (“Parent Two”)

Ficam os réus acima mencionados CITADOS para que tomem conhecimento de que Dnaysa De Sousa Amaral ajuizou uma Complaint for Dependency perante o Middlesex Probate and Family Court, no Estado de Massachusetts, Estados Unidos.

Os réus terão o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar resposta à referida petição (“Answer to Complaint for Dependency - CJP 42”), devendo protocolá-la perante o tribunal competente e encaminhar cópia à advogada da autora.

Endereço do Tribunal: Middlesex Probate and Family Court

10-U Commerce Way Woburn, MA 01801 - Estados Unidos Advogada da Autora: Clarissa M. Kalil, Esq. Law Offices of Clarissa M Kalil PLLC 129 Concord St Framingham, MA 01702 - Estados Unidos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO