DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026

Caso não seja apresentada resposta no prazo indicado, o tribunal poderá decidir a petição administrativamente. Este edital é publicado para fins de citação dos réus cujo paradeiro é desconhecido.

Autora

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Contrapartida) / 701 - Recurso do Estado (Convênio).

São Paulo de Olivença/AM, 07 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a outorga de uso hídrico Nº 251 / 19 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Javari, Nº 1004, (Poço 03). Distrito Industrial nas coordenadas geográficas 03º07’84,00” S e 59º57’42,99” W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Construção de Centro de Esporte e Lazer no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 25 de março de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Objeto: Provisão Habitacional no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 25 de março de 2026. Hora 12:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 10 de março de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 GABPRE/PME

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 001/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.038/2025. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.500/0001-67, representada pelo Sr. Carlos Alberto Pereira de Lima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2025 UGPE - SEMOT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO : O Termo de Contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da assinatura do contrato, e a execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da Ordem de Execução, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR GLOBAL : de R$ 7.095.992,70 (sete milhões, noventa e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), sendo R$ 6.998.864,79 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 97.127,91 (noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos) por parte desta prefeitura, de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade (s): 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; Órgão (s): 02.02 - Poder Executivo /Governo do Estado do Amazonas; Unidade: 02.02.08 - Secretaria de Obras e Transporte / Unidade gestora de Projetos Especiais (UGPE); Funcional: 15.451.0081 - Obras; Projeto Atividade: 15.451.0081.1012.0000 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e Restauração de Ruas e Avenidas; Ficha: 256 / 576;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO