DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Ofício n.o 1501/2024-GS/SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e em especial, da Procuradoria Geral do Estado contida no Despacho de fls. 78 a 84,

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001509/2024-96, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 23 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que exonerou o servidor HEBERT DE ANDRADE FERREIRA , do cargo Professor, PF40. ESP-III, Matrícula n.º 241.186-5B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: CAIO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA , Secretario de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Cultura e Economia

Criativa - SEC .

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM - 16 a 21 de março de 2026. Operacionalização para o Lançamento do 59° FESTIVAL DE PARINTINS - BUMBODROMO.

Referência Processo n.º 01.01.020101.001947 / 2026 - 07 - SIGED.

2.Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM . Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM - 19 a 21 de março de 2026. Participar do Lançamento do 59º Festival de Parintins, a ser realizado no dia 20 de março 2026, na Ilha Tupinambarana, localizado no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000337 / 2026 - 84 - SIGED.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da

3.Nome e cargo: MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES , Secretária de Estado.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Manaquiri-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 20 de fevereiro de 2026. Coordenação de Ação de Entrega de Cadeira de Rodas nos Municípios de Manaquiri e Careiro Castanho.

Referência Processo n.º 01.01.046101.000662 / 2026 - 42 - SIGED.

4.Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS , Diretor-Presidente.

- DETRAN

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ São Paulo-SP/Manaus-AM - 08 a 10 de março de 2026. Participar do II AND TECH - Encontro Nacional

de Tecnologia para os Detrans, a ser realizado na cidade de São Paulo/
SP, no periodo de 09 a 11/03/2026.
Referência Processo n.º 01.03.011210.008818 / 2026 - 92 - SIGED.
5.Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA ,
Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas - ADAF
Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ São Paulo-SP/Manaus-AM
- 09 a 12 de março de 2026. Participar da 1ª Câmara Nacional de
Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMVs de 2026, a ser realizado
na cidade de São Paulo/SP.
Referência Processo n.º 01.01.018202.001292/2026-97-SIGED.
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de
março de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
<#E.G.B#263868#18#267391/> Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 263868
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