DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.659 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

da Casa Civil, disponível para consulta no sítio eletrônico www.casacivil. am.gov.br;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de março de 2026.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 263014

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOYCIANE RODRIGUES MENDES , Assessor I - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 21 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Parintins/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.002418 / 2026 - 30 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor I - (Manaus-AM/Lábrea-AM/

• Manaus-AM - 05 a 08 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Lábrea/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.002426 / 2026 - 86 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM - 05 a 08 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Lábrea/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.002427 / 2026 - 20 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

AUTORIZA o deslocamento de Procuradores do Estado, para participarem de assuntos de interesse do Estado na cidade de Belém/PA.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 006/2026-PS/PGEAM,

I - AUTORIZAR os Procuradores do Estado, Dra. Virgínia Nunes Bessa , Anna Karina Brasil Salama e Jorge Junio Perdoso Jordão a viajarem com destino à cidade de Belém / PA , no período de 22 a 24 de abril do corrente ano, para participarem do 7.° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que será realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 05 de março 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262998

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 02, de 28 de novembro de 2022, da Controladoria Geral do Estado - CGE/AM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO o Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a política de Gestão de Riscos que tem por finalidade desenvolver, disseminar e implementar metodologia de gerenciamento de riscos corporativos e controles internos, visando apoiar melhorias contínuas nos processos organizacionais, conforme disposto no Guia Metodológico de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Estado - CGE/AM - 2021.

CONSIDERANDO ainda o Plano de Integridade e o Código de Ética da Secretaria de Estado da Casa Civil, aprovados pela Portaria nº 106/2024-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 07 de novembro de 2024 (Processo SIGED nº 01.01.011101.012011/2023-78);

Art. 1º Aprovar o Plano de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Casa Civil, o qual integra o Plano de Integridade da Secretaria de Estado

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Belém/PA.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 006/2026-PS/PGEAM,

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. Julio Cezar Fernandes Araújo a viajar com destino à cidade de Belém / PA , no período de 20 a 24 de abril do corrente ano, para participar do 7.° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que será realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 05 de março 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TORNA SEM EFEITO a Portaria n. 046/2026-GPGE.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 046/2026-GPGE, que autoriza a Procuradora do Estado Dra. Clara Maria Lindoso e Lima , lotada no Centro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO