DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

de Estudos Jurídicos - Cejur/PGE, a viajar com destino à cidade de Brasília/ DF, no período de 8 a 10 de março do corrente ano, para participar das reuniões ordinárias do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CCPGE e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - FONACE, a ocorrer durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 5 de março de 2026.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , matrícula n.º 243.176-9 A, referentes ao 1º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 5 de março de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263179

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , matrícula nº 266.573-5 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 09 até 13.03.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA , matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 2º período de 2015, a contar de 02 até 13.03.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezessete dias de férias a Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS , matrícula nº 248.962-7 A, referente ao 2º período de 2021, a contar de 16.03 até 1º.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263173

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , matrícula nº 266.568-9 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#263176#2#266707/>

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor DANIEL CANTARELLI ZAGURY LOPES , matrícula nº 266.770-3 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263187

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado VICTOR HUGO FREIRE SALDANHA , matrícula n.º 270.127-8 A, referentes ao 1º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 5 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263190

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 10 dias de licença especial a servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO , matrícula n.º 052.046-2 G, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a contar de 04 a 13/03/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 5 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263192

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO , matrícula nº 266.600-6 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

Protocolo 263176

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO