Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/03/2026 · pág. 25

DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 3

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263194

PORTARIA Nº 210/2026-GSPGE R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de março de 2026.

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA , matrícula nº 153.471-8 D, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263197

PORTARIA Nº 211/2026-GSPGE MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263215

PORTARIA N.º 215/2026-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES , matrícula n.º 266.575-1 A, referentes ao 1º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de março de 2026.

CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, onze dias de licença especial à Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula nº 155.472-7 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 06 a 16.03.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de março de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263199

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263216

PORTARIA N.º 216/2026-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR 21 dias de férias do Procurador do Estado PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA , matrícula n.º 266.576-0 A, referentes ao 1º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de março de 2026.

PORTARIA Nº 212/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263219

R E S O L V E,

CONCEDER três dias de férias a Servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO , matrícula nº 009.319-0 E, referente ao exercício de 2017, a contar de 11 até 13.03.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de março de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263202

PORTARIA Nº 217/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de março de 2026.

PORTARIA Nº 213/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263227

R E S O L V E,

CONCEDER trinta dias de férias ao Servidor RAIMUNDO DELFINO DA CUNHA FILHO , matrícula nº 163.890-4 C, referente ao exercício de 2026, no período de 03.03 até 01.04.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 09 de março de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263209

PORTARIA N.º 218/2026-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 02 dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 19 e 20.02.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de março de 2026.

PORTARIA Nº 214/2026-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263235

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO