Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/03/2026 · pág. 33

DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 11

CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de março de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 263022 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 02/2026 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 02/2026 - CEE/AM de 24/02/2026

Reconhecer o Ensino Médio, ministrado na Escola Estadual Professora Jacimar da Silva Gama, localizada em Manaus/AM, que funciona em Tempo Integral, pelo período de 10 (dez) anos, a partir do ano letivo de 2026 com término no final do ano letivo de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento do Ensino.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 263023 PORTARIA GSEAI Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002426 / 2025 - 06 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 135/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

DESIGNAR o (a) servidor (a) SAMUEL LIMA DOS SANTOS , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 221426-1A, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Anselmo Jacob (Tipo III, Simbologia FGS-7), no período de 05/01/2025 a 03/07/2025, em substituição ao servidor(a) LINDALVA OLIVEIRA DE FREITAS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº222902-1A, que se encontrava de licença médica conforme Laudo Médico Nº 328213/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de março de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 263024

EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 715/2026-GPREV/SIGED. Ana Batista Serrao das Chagas - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II; matrícula: 185349-0A; quinquênio: 20.07.2009 a 19.07.2014; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Ana Franco de Figueiredo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 151552-7A; quinquênio: 10.06.2019 a 09.06.2024; período: 29.01.2026 a 28.04.2026.

Albertina da Cruz Souza - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 153870-5A; quinquênio: 09.08.2011 a 08.08.2016; período: 25.01.2026 a 24.04.2026.

Antonio Pinheiro do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 006177-8B; quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Antonio Pinheiro do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 006177-8C; quinquênio: 27.06.1995 a 26.06.2000; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Cleosibia Bia Cunha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 180938-5A; quinquênio: 17.02.2020 a 16.02.2025; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Cristiane Albuquerque Amore - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 180627-0A; quinquênio: 01.06.2011 a 31.05.2016; período: 16.12.2025 a 15.03.2026.

Elizangela Ferreira Coelho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 161727-3A; quinquênio: 08.04.2020 a 03.08.2025; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Elida Ferreira Maduro - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 249293-8A; quinquênio: 28.08.2019 a 27.08.2024; período: 02.01.2026 a 01.04.2026.

Francisca Leila Ferreira de Menezes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191587-8A; quinquênio: 17.03.2016 a 16.07.2021; período: 29.01.2026 a 28.04.2026.

Graciela Faia Garcia - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185761-4A; quinquênio: 06.07.2009 a 05.09.2014; período: 28.01.2026 a 27.04.2026.

Geraldo Amorim da Graca - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 179831-6A; quinquênio: 21.10.2013 a 20.10.2018; período: 20.01.2026 a 19.04.2026. Gilmara Lopes de Lima - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 182447-3A; quinquênio: 27.02.2014 a 26.06.2020; período: 16.01.2026 a 15.04.2026.

Jeane Suelen de Abreu Dantas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143624-4A; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Joao Bosco Machado dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-I; matrícula: 183908-0A; quinquênio: 24.06.2009 a 23.06.2014; período: 16.01.2026 a 15.04.2026.

Juarez Silva Nascimento - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 178653-9B; quinquênio: 10.02.2014 a 09.02.2019; período: 19.11.2025 a 16.02.2026. Lucia Nery da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160459-7B; quinquênio: 28.07.2010 a 27.07.2015; período: 13.01.2026 a 12.04.2026.

Luciana Pereira da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160722-7A; quinquênio: 31.07.2020 a 30.07.2025; período: 28.01.2026 a 27.04.2026.

Maria de Fatima da Silva Barreiros - cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA PNF.ABL-II; matrícula: 166673-8A; quinquênio: 23.03.2001 a 22.03.2006; período: 26.01.2026 a 25.04.2026.

Maria Roseli da Silva Medeiros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 027302-3B; quinquênio: 26.07.2015 a 25.07.2020; período: 29.01.2026 a 28.04.2026.

Maria Valdecira Marques dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 018509-4B; quinquênio: 13.12.2007 a 12.12.2012; período: 26.01.2026 a 25.04.2026.

Maria de Nazare America Freire - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191530-4A; quinquênio: 17.04.2016 a 16.04.2021; período: 29.01.2026 a 28.04.2026.

Maria Auxiliadora Pereira Carreiro - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 012187-8A; quinquênio: 01.10.1991 a 30.09.1996; período: 12.01.2026 a 11.04.2026.

Maria Celia Bezerra Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139238-7C; quinquênio: 07.08.2010 a 06.08.2015; período: 13.01.2026 a 12.04.2026.

Maria Dinalva Silva Pereira Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 182081-8A; quinquênio: 23.03.2019 a 22.03.2024; período: 13.01.2026 a 12.04.2026.

Maria Helena Alves Batalha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184276-5A; quinquênio: 08.08.2014 a 07.08.2019; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Marceli Oliveira Baima - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223269-3A; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 12.01.2026 a 11.04.2026.

Marlene Maria de Carvalho Braga - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 015922-0A; quinquênio: 13.03.2019 a 12.03.2024; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Neocira Ribeiro Nunes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219717-0A; quinquênio: 16.04.2017 a 15.04.2022; período: 26.01.2026 a 25.04.2026.

Renan Nunes da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM-ANM-II; matrícula: 226215-0B; quinquênio: 12.09.2017 a 11.09.2022; período: 26.01.2026 a 25.04.2026.

Rosemary da Silva Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 018174-9A; quinquênio: 13.10.2012 a 12.10.2017; período: 08.01.2026 a 07.04.2026.

Rozimeire de Araujo Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146286-5A; quinquênio: 02.02.2019 a 01.02.2024; período: 27.10.2025 a 24.01.2026.

Sigrid Sobral Brandao - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182098-2A; quinquênio: 02.10.2020 a 01.11.2025; período: 02.01.2026 a 01.04.2026.

Silvana Andrade de Oliveira Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 181143-6A; quinquênio: 18.02.2014 a 17.02.2019; período: 20.12.2025 a 19.03.2026.

Sirlei Alves Ferreira Henrique - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 143674-0A; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Vania Maria da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160599-2A; quinquênio: 28.06.2015 a 27.06.2020; período: 27.01.2026 a 26.04.2026.

Vitorino Cardoso de Santana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222032-6A; quinquênio: 13.09.2012 a 12.10.2017; período: 28.01.2026 a 27.04.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO