Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/03/2026 · pág. 34

DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263025 EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR , CONFORME MEMO. Nº 715 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Alcimar Maciel Saraiva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148997-6A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 09.01.2026 a 08.04.2026.

Amanda Ferreira Lima Dantas - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II; matrícula: 188663-0A; quinquênio: 21.09.2005 a 20.09.2010; período: 26.01.2026 a 25.04.2026.

Ana Gleide Araujo de Paiva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139915-2E; quinquênio: 09.06.2010 a 08.06.2015; período: 28.09.2025 a 26.12.2025.

Ederaldo Batista Amazonas - cargo: AUXILIAR OPERACIONAL PNF. AOP-I; matrícula: 009969-4B; quinquênio: 01.02.2007 a 31.01.2012; período: 17.01.2026 a 16.04.2026.

Eucineia Caciano da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 140917-4B; quinquênio: 15.07.2011 a 14.07.2016; período: 26.01.2026 a 25.04.2026.

Fernando Washington Pereira Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPLIV; matrícula: 123438-2E; quinquênio: 26.02.2014 a 25.02.2019; período: 28.01.2026 a 27.04.2026.

Francisca Ramires Leao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149135-0A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 30.12.2025 a 29.03.2026.

Francisco Inan Macedo Campos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 185238-8B; quinquênio: 04.06.2017 a 03.06.2022; período: 12.01.2026 a 11.04.2026.

Iracema Taveira de Castro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 162094-0A; quinquênio: 25.12.2010 a 24.12.2015; período: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Jose Delson Vieira da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 124332-2B; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 19.01.2026 a 18.04.2026.

Laci Garrido Cabuia - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185317-1A; quinquênio: 18.06.2004 a 17.06.2009; período: 02.01.2026 a 01.04.2026. Lucia Helena Soares Queiroz - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 222.593-0A; quinquênio: 13.09.2017 a 12.09.2022; período: 11.01.2026 a 10.04.2026.

Lucio Moreira Paes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144702-5A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 29.01.2026 a 28.04.2026.

Luiz Vanderlei Neves Azevedo - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 157255-5C; quinquênio: 03.03.2020 a 03.02.2025; período: 02.01.2026 a 01.04.2026.

Maria Elisangela Faustino - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184.326-5A; quinquênio: 02.06.2004 a 01.07.2009; período: 01.10.2025 a 29.12.2025.

Maria Iracema Barbosa Vieira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 185604-9A; quinquênio: 30.06.2004 a 29.06.2009; período: 23.01.2026 a 22.04.2026.

Marileda Souza de Almeida - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANMIII; matrícula: 212733-4B; quinquênio: 28.11.2018 a 27.11.2023; período: 02.01.2026 a 01.04.2026.

Marlucea Alves Muraiare Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144366-6A; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 29.12.2025 a 28.03.2026.

Valdira Fonseca de Sa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145275-4A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 29.01.2026 a 28.04.2026.

Valdira Fonseca de Sa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145275-4A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PORTARIA GSE Nº 216, DE 09 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007990/2026-98 -SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 331450/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ELLEN KAROLLINNE FERREIRA RODRIGUES , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 234022-4A, lotada na Escola Estadual ELIRA PINHEIRO /Manaus-AM, turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 09/02/2026 a 09/04/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263028 PORTARIA GSE Nº 217 , DE 09 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 013 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar às professoras abaixo relacionadas que atuam como Assessor(a) de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: CAPITAL

COORD. DISTRITAL 06

VICTORIA JAEL LIMA KIM , matrícula nº 235439-0A, lotada na EE SEBASTIANA BRAGA, no turno vespertino, para atuar em 20h, a contar de 05/02/2026.

INTERIOR SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

ELIVONE ALBERTA DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula nº 178081-6C, lotada na EE PADRE SCHANAIDER, no turno noturno, para atuar em 20h, a contar de 10/02/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263030 PORTARIA GSE Nº 218 , DE 09 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 013 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretor(a) nas Escolas Estaduais:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 02

JULIANA ALEXANDRE LIMEIRA , matrícula nº 253759-1A, lotada na EE ONDINA DE PAULA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 07 / 01 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 04

JOAO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 249367-5A, lotado na EE GENERAL SAMPAIO, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 09 / 01 / 2026 .

LUIZ CARLOS SANTOS FILHO , matrícula nº 252591-7A, lotado na EE JOAO BOSCO PANTOJA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 09 / 01 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 06

AYLEM ALECRIM AMARAL , matrícula nº 222872-6A, lotada na EE RAIMUNDA HOLANDA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 19 / 02 / 2026 .

INTERIOR

Manaus, 09 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ANAMA

JUSCELINO NUNES BASTOS , matrícula nº 149234-9A, lotado na EE TANCREDO NEVES, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 27 / 01 / 2026 .

BORBA

Protocolo 263026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO