DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

70 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

NILTON VIEIRA COSTA , matrícula nº 151869-0D, para ministrar 11h de Matemática e Matemática e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 20 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

OSEIAS GAMA VASCONCELOS , matrícula nº 221269-2A, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 20 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . SIDNEY JOSE PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 172371-5E, para ministrar 13h de Educação Física, no turno noturno, de 20 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 09 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263142

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Anézio Brito de Paiva - Cel. QOPM; Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Herick Lobo Bezerra - EPC; Trechos: Nova York/ NY; Washington/DC - 16/03 a 25/03/2026;

Objetivo: Realização de testes para verificação da qualidade dos coletes balísticos adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública em laboratório credenciado pelo NIJ.

Chefia de Gabinete de Segurança Pública , em Manaus, 09 de Março de 2026

Secretário de Estado de Segurança Pública

Data: 05.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ nº 34.028.316/0003-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Valor Global: R$ 5.886,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903947, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000140, em 27.02.2026, no valor de R$ 490,50 (quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/03/2026 a 31/03/2027. Proc. nº 01.01.020101.000926/2026-74-SEC.

Manaus, 06.03.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 259/22-06, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Sede do Município de Carauari/AM, PT-01, nas coordenadas geográficas: 04°52’28,631’’S e 66º54’13,032’’W, para perfuração de poço tubular, com validade de 01 ano.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 263196

Data: 20.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Talento Amazônico - ITA. CPNJ nº 28.596.478/0001-45. Objeto: Formalização do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Readequação na meta 03 ao Termo de Fomento nº 053/2025-SEC, para manutenção do Coral da SEFAZ/AM, com a apresentação de outubro 2025 a outubro de 2026. Prazo: 31.09.2026 até 31.10.2026. Proc. nº01.01.020101.000064/2026-80-SEC.

Manaus, 10.03.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PUBLICAR férias da servidora GABRIELLA VALENTE SAMPAIO , Matricula n° 271.056-0 B, Chefe de Departamento do Controle e Fiscalização referente a 25 dias do Exercício 2026, período de 04 a 28/02/26. DESIGNA a servidora PAMELLA CARDOSO DA SILVA , para responder pelo Departamento de Controle e Fiscalização - DECOF.

Manaus, 10 de março de 2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PUBLICAR férias da servidora ALINE DE SOUZA SANTANA , Matricula n° 188.582-0 D, Chefe de Departamento dos Museus, referente a 10 dias do Exercício 2026, período de 05 a 14/03/26. DESIGNA a servidora GEYSIANE GOMES SEVERIANO , para responder pelo Departamento de Museus.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2024 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC, que trata do Projeto de Efetivação e Apoio à Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa - Envelhe “Ser” 60+, por mais 03 (três) meses, a contar de 08/03/2026, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Valor Global: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta do saldo remanescente do termo de contrato de gestão; Vigência: 03 (três) meses; Data da Assinatura: 06/03/2026; Processo Administrativo: 000300/2026-20; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 105 da Lei 14.133/2021. Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 263250

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 263157

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO