DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 71

Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.635, de 30 de janeiro de 2026. RESOLVE:

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 03 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 78 e 114 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, bem como o art. 3º da Lei nº 3.557, de 07 de outubro de 2010,

I - CONCEDER Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme especificado abaixo:

II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos que proceda aos registros funcionais cabíveis e imediatos decorrentes desta Portaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263184

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 09 de março de 2026.

I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263200

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: André Augusto Santos Pimentel/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM; 24/03/2026 a 31/03/2026; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO