DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

72 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

ou microempreendedoras - MEI), no município de APUÍ, através do Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 10 de Março de 2026

Valor: V$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263240

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 263057

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Maria Neblina Marães/ Chefe de Departamento (a); Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 24/03/2026 a 27/03/2026; Objetivo: Participar do 3º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, em Brasília/DF.

Manaus, 10 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

Valor: V$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 10 de março de 2026.

1. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora;

Destino/Período: Manaus/Rio Branco/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/Guajará/ Manaus - 21/03 a 02/04/2026.

Objetivo: Realizar Ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão no Município de Guajará e Ipixuna.

Manaus - AM, 10 de Março de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 263060

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

Valor: V$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 263064

Protocolo 263029

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) Amine Vieira De Almeida - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 14 / 2024 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTO DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES DA ASSOCIAÇÃO PDS CATALÃO , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 10 de março de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 263016

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

Espécie : Termo de Contrato nº 001/2026 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTES LTDA ; Objeto : Serviços de locação de 03 (três) veículos utilitários tipo VAN, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, incluindo seguro total e manutenção corretiva e preventiva dos veículos, para atender as demandas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 0269/2024-1 e-Compras/Am, oriunda do PE nº 091/24-CSC. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 485.640,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa : 33903308, Fonte de Recurso : 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho : 2026NE0000036, emitida em 23/02/2026, no valor de R$ 89.034,00 (oitenta e nove mil e trinta e quatro reais). Processo Administrativo : 01.01.046101.000208/2026-91 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023. Manaus, 09 de março de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 262976

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 005/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em obra e serviços de Engenharia, referente à Recuperação do Sistema

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO