DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

74 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0089/2026-1 ; oriunda do PE 386 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003893/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1 no valor total de R$ 701.630,10; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de março de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0084/2026-1 ; oriunda do PE 860 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.007012/2025); OBJETO: Serviços de Hospedagem; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, lote(s) 4 no valor total de R$ 1.301.965,30; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0085/2026-1 ; oriunda do PE 860 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.007012/2025); OBJETO: Serviços de Hospedagem; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, lote(s) 5 no valor total de R$ 1.297.868,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0090/2026- (1,5,6,7,8) ; oriunda do PE 043 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000009/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 1 no valor total de R$ 113.880,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3,5,6 no valor total de R$ 657.945,40; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 7 no valor total de R$ 230.560,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 70.630,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 8 no valor total de R$ 120.960,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 10 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2026-1 ; oriunda do PE 860 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.007012/2025); OBJETO: Serviços de Hospedagem; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, lote(s) 6 no valor total de R$ 1.043.791,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0087/2026- (2,3) ; oriunda do PE 685 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005439/2025); OBJETO: Aquisição de Mat. de Ajuda Humanitária; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ECOTEXTIL LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.923.950,00; TH MIX LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 973.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0088/2026-4 ; oriunda do PE 038 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007093/2025); OBJETO: Aq. de Material Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 2 no valor total de R$ 720.657,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006575/2025-59, referente ao PE 848/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 848/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; E H M SATO - item(ns) 7; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 5, 9; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 8; MEGATONS SAUDE LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1, 4, 13; U R COELHO - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 263174

Proc.01.01.022102.004809 / 2026 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FABIO DA CRUZ MORAES , IPC, mat.n.º.275127-5A, da 52ªDIP/ São Paulo de Olivença para DEP/Tabatinga, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262985

Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#263169#74#266700/>

Proc.01.01.022102.000561 / 2026 - 01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO THAYVAN DE SOUZA SPADETTI , IPC, mat.n.º272435-9A,

Protocolo 263169

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO