DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 75

da 62ªDIP/Canutama para 48ªDIP/Maués, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026; II - DISPENSAR THAYVAN DE SOUZA SPADETTI, IPC, mat.n.º272435-9A, da FG de Chefia de Investigação, FG3, da 62ªDIP/Canutama, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026 ; II - DISPENSAR CLEBER D OLIVEIRA LAPISCHIES , EPC, mat.n.º267.867-5A, da FG de Chefia de Cartório , FG3 , da 69ªDIP/Guajará, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262986

Proc.01.01.022102.000271 / 2026 - 50. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO GABRIEL COIMBRA ABREU SILVA , IPC, mat.n.º272462-6A, da DIP/Tefé para 69ªDIP/Guajará, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

Proc.01.01.022102.000547/2026-08. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO PRISCILA GOUVEA , IPC, mat.n.º275150-0A, da 63ªDIP/Pauini para DEP/Lábrea, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263000

Protocolo 262988

Proc.01.01.022102.000545 / 2026 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FELIPE ALVES AMANCIO , EPC, mat.n.º275357-0A, da 55ªDIP/ Fonte Boa para 57ªDIP/Alvarães, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026; mat.n.º275357-0A, da FG de Chefia de Cartório, FG3, da 55ªDIP/Fonte Boa, II - DISPENSAR FELIPE ALVES AMANCIO , EPC, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

Proc.01.01.022102.005251/2026-75. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER THIAGO MOURA RAIMUNDO , EPC, Mat.nº.270.314-9A, da 74ªDIP/Borba para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026. Manaus,05/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263003

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262989

Proc.01.01.022102.027764/2025-56. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FRANCISCO VALENTE DA SILVA , IPC, mat.n.º272465-0A, da 55ªDIP/Fonte Boa para 34ªDIP/Careiro Castanho, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262992

Proc.01.01.022102.000560/2026-59. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO VINICIUS LOPES MACHADO , IPC, mat.n.º275076-7A, da 51ª DIP/Benjamin Constant para 48ªDIP/Maués, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026 ; II - DISPENSAR VINICIUS LOPES MACHADO , IPC, mat.n.º275076-7A, da FG de Chefia de Investigação , FG3 , da 51ªDIP/Benjamin Constant, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262994

Proc.01.01.022102.000562/2026-48. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO WELLINGTON SOUZA FERREIRA , EPC, mat.n.º275077-5A, da DEP/Coari para 48ªDIP/Maués, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026 ; II - DISPENSAR WELLINGTON SOUZA FERREIRA , EPC, mat.n.º275077-5A, da FG de Chefia de Cartório , FG3 , da DEP/Coari, a contar de 15/03/2026. Manaus, 06/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262996

Proc.01.01.022102.000144/2026-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO CLEBER D OLIVEIRA LAPISCHIES , EPC, mat.n.º267.867-5A, da 69ªDIP/Guajará para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem adicional de

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0664258-18.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JAILSON DE SOUSA MARQUES , 274.902-5 A.

Comandante Geral do Cor66549/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 263018

(PUBLICADA NO BG N ° 42. DE 06/03/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 011779-63.2025.8.04.1000, assinada pelo Juíz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ARLESSON LOURENÇO DE SOUZA , 268.702-0A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 263020

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO