DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

76 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

RESENHA DA PORTARIA Nº 0025/2026 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - GLAYSON LUIZ OLIVEIRA PEIXOTO. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 9 de março de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 0026/2026 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - ANA CAROLINA DOS SANTOS IBERNOM. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 9 de março de 2026.

que consta no teor do MEMO Nº 037/2025 - TRV/DETRAN; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório, concedendo a estabilidade no serviço público àqueles que demonstraram aptidão e desempenho compatíveis com as exigências do cargo, conforme tabela abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM. Em Manaus, 05 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2026-SEPA.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e instalação de Centro Móvel de Abastecimento de Gelo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.608.3277.2851.0001; ND: 44905228; FR: 1.501.160.0.0000.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000047, emitida em 03/03/2026, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.0181 02.000220/2026-50-SIGED. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , nos termos do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 09 de março de 2026.

ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 263143

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e nº 5.722, de 6 dezembro de 2021; CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório; CONSIDERANDO os servidores empossados no mês de dezembro de 2022 sem nenhuma interrupção em sua avaliação de desempenho; CONSIDERANDO que os servidores avaliados satisfatoriamente receberam o conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”; CONSIDERANDO o

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, o processos SIGED nº 01.03.011210.010545/2026-46, gerados neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, no qual os candidatos requerem a desistência da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/ AM. Resolve: I - RECONHECER como desistente do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRANAM, a candidata abaixo relacionada:

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, os processos SIGED nº 01.03.011210.010706/2026-00, SIGED nº 01.03.011210.010704/2026-02, gerados neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/ AM, no qual os candidatos requerem a desistência da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/AM. Resolve: I - RECONHECER como desistentes do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRANAM, os candidatos abaixo relacionados: NOME CARGO JEFTÉ RODRIGUES DA SILVA TÉCNICO DE INFORMÁTICA THALYTA REIS DE BRITO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO