DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 87
| 9 | Comprovante de Quitação com o Conselho de Classe. |
|---|---|
| 10 | Comprovante de Residência dos últimos três meses (somente água, telefone ou energia, com cep) ou Declaração de Residência emitida por cartório ou delegacia(recente). |
| 11 | PIS/PASEP - Caso nunca tenha trabalhado, anexar cópia da Carteira de Trabalho(lados frente e verso). |
| 12 | Declaração de Aptidão para o Trabalho, emitida e assinada pelo candidato, declarando estar apto ao exercício das atribuições do cargo,sob sua exclusiva responsabilidade. |
| 13 | Conta Corrente no Banco Bradesco, anexando cópia legível do extrato bancário ou do cartão. |
| 14 | Foto 3x4(recente). |
| 15 | Declaração de bens, discriminando suas características, e valores que constituam patrimônio, e, se casado(a), a do cônjuge. Na hipótese de não possuir bens, o candidato deverá declarar expressamente: “NADA A DECLARAR”. |
| 16 | Declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s). |
| 17 | Declaração de não estar cumprindo sançãopor INIDONEIDADE. |
| 18 | Declaração de não estar cumprindo sançãopor IMPROBIDADE. |
| 19 | Certidão criminal da JUSTIÇA FEDERAL (NADA CONSTA), expedida pelo setor de distribuição do fórum, dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos - www.trf1.jus.br/. |
| 20 | Certidão criminal da JUSTIÇA ESTADUAL (NADA CONSTA), expedida pelo setor de distribuição do fórum, dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos - http://consultasaj.tjam.jus.br. |
| 21 | Certidão da POLÍCIA FEDERAL (NADA CONSTA) - http://servicos.dpf. gov.br. |
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
R$ 22.047 , 44 (Vinte e dois mil, quarenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 483 / 2026 - 86 - SIGED.
Manaus, 9/3/2026. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 263140 EXTRATO Nº 029/2026 - HEMOAMESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Manutenção em Elevadores nº 15/2026 - HEMOAM; ASSINAT. : 3/3/2026. PARTES: HEMOAM e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores, para o Hemocentro Coordenador (Sede e Anexos) e do HEMOAM Hospital (Complexo Hospitalar e Apoios), com Mão de Obra, Materiais, equipamentos, ferramentas, peças e acessórios necessários à execução dos serviços; DLE Nº 7 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 51 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 23/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 18 ; VALOR GLOBAL: R$ 38.880 , 00 (Trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 3/3/2026 a 30/8/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.17 , em 3 / 3 / 2026 , a NE Nº 178 / 2026 no valor de R$ 6.480 , 00 (Seis mil , quatrocentos e oitenta reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 537 / 2026 - 03 - SIGED. Manaus, 9/3/2026.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 263144 Protocolo 263010 EXTRATO Nº 030/2026 - HEMOAM EXTRATO Nº 027/2026 - HEMOAMESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Maqueiro nº 13/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/3/2026. PARTES: HEMOAM e DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Serviços continuados de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional em Maqueiro, para atendimento das necessidades do Complexo Hospitalar (HEMOAM HOSPITAL); PE Nº 68 / 2025 - CSC (ARP nº 286 / 2025 - 1) , Adesão por meio da CAE Nº 1 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 29 , c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologada no DOE de 24/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 34; VALOR GLOBAL: R$ 1.325.440,80 (Um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 2/3/2026 a 1/3/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339037.01 , em 2 / 3 / 2026 , a NE Nº 170 / 2026 no valor de R$ 110.453 , 40 (Cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, quarenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 513/2026-54 - SIGED.
Manaus, 9/3/2026. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 263139 EXTRATO Nº 028/2026 - HEMOAMESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Agente de Portaria nº 14/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/3/2026. PARTES: HEMOAM e DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Serviços de Agente de Portaria/Porteiro, nas instalações da Fundação HEMOAM (Prédios Sede e Anexos) e HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios), com a disponibilização de Mão de Obra qualificada, Materiais e Equipamentos necessários para execução deste Serviço; PE Nº 68 / 2025 - CSC (ARP nº 286 / 2025 - 1) , Adesão por meio da CAE Nº 3 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologada no DOE de 24/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 33, VALOR GLOBAL: R$ 2.047.591 , 20 (Dois milhões, quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais, vinte centavos); VIGÊNCIA: 2/3/2026 a 1/3/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339037.01 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 2 / 3 / 2026 , a NE Nº 171 / 2026 no valor de
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Climatização nº 16/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 4/3/2026. PARTES: HEMOAM e ACMJR EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração e Climatização, compreendendo o Hemocentro Coordenador e prédios anexos, as Unidades de Coleta (Capital e Interior), as Agências Transfusionais (Capital e Interior), e Complexo Hospitalar e Apoios, c/ de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, peças e acessórios necessários à execução dos serviços; DLE Nº 11 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 63 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 27/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 26; VALOR GLOBAL: R$ 1.075.071 , 68 (Um milhão, setenta e cinco mil, setenta e um reais, sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 4/3/2026 a 31/8/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.17 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 4 / 3 / 2026 , a NE Nº 189 / 2026 no valor de R$ 100 , 00 (Cem reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 572 / 2026 - 22 - SIGED.
Manaus, 9/3/2026. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOPresidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
Protocolo 263146 EXTRATO Nº 031/2026 - HEMOAMESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Médicos em Nefrologia nº 17/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/3/2026. PARTES: HEMOAM e CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES LTDA ; OBJETO: Serviços Médicos em Nefrologia, nas Modalidades Clínica e Pediátrica, por demanda, p/ atendimento de pacientes onco-hematológicos e hematológicos internados no HEMOAM HOSPITAL, de acordo com as diretrizes técnicas estabelecidas pela Resolução ANVISA/DC nº 36/2014, Portaria GM/MS nº 1.535/2014, e demais normas sanitárias aplicáveis; DLE Nº 14 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 59 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 815.850 , 00 (Oitocentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 4/3/2026 a 3/9/2026 ;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO