DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

88 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2247.0011 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.50 , em 4 / 3 / 2026 , a NE Nº 231 / 2026 no valor de R$ 135.975 , 00 (Cento e trinta e cinco mil , novecentos e setenta e cinco reais) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 555 / 2026 - 95 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 263148

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO N ° 005/2026-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa AMPLOMED ACRE COMERCIO E SERVICOS LTDA: OBJETO: Contratação de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIDOR E ESTAÇÕES DE LAUDOS RADIOLÓGICOS COM SALVA GUARDA DE IMAGENS DICOM, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS PARA GERENCIAMENTO DE IMAGENS DO SETOR DE IMAGENS, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2026 a 23/02/2027; VALOR GLOBAL: R$ 110.234,83 (cento e dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos); VALOR MENSAL: R$ 9.186,23 (nove mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.100; 2026NE000103; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.003416/2024-21-SIGED/FHAJ.

Manaus, de 06 a 08.04.2026. Objetivo: Implantar as ações do núcleo de segurança do paciente na unidade hospitalar. 09. Ruth Rodrigues Cruz /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 06 a 08.04.2026. Objetivo: Implantar a comissão de controle de infecções relacionadas a assistência a saúde nas unidades hospitalares. 10. Michele Soares de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 06 a 08.04.2026. Objetivo: Implantar as ações do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar na unidade hospitalar. 11. Denes Pinto Simão / Motorista. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaquiri/Careiro/Manaus, de 06 a 08.04.2026. Objetivo: Conduzir equipe técnica para implantação do núcleo de segurança do paciente, núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar e a comissão de controle de infecções relacionado a assistência à saúde. 12. Francinethe Rodrigues de Castro /Ag. Endemias. 13. Jamiles dos Santos Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/R. P da Eva/Manaus, de 22 a 24.04.2026. Objetivo: Realizar inventario de bens patrimoniais doados pela FVS-RCP aos munícipios que foram baixados nos sistemas AFI e AJURI, para que seja realizado a conciliação de bens nos sistemas. 14. Sidney Carlos Santos da Silva /Aux. Serv. Gerais. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/R. P da Eva/Manaus, de 22 a 24.04.2026. Objetivo: Na condição de motorista transporta servidores para realizar inventario de bens patrimoniais doados pela FVS-RCP aos munícipios que foram baixados nos sistemas AFI e AJURI, para que seja realizado a conciliação de bens nos sistemas. 15. Lucivane Sousa Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Alvarães/Manaus, de 20 a 24.04.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária, no hospital com objetivo de cumprir com o plano anual de saúde, amazonas na avaliação de risco potencial em serviços de hemoterapia, fortalecer as ações do plano integrado para a gestão sanitária de segurança do paciente em serviços de saúde. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 10 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 263222

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 263039

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira /Assessor IV. 02. Rejane de Castro Simões /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Novo Novo Airão/Manaus, de 08 a 14.03.2026. Objetivo: Participar da 22ª reunião do conselho deliberativo da RESEX do rio unini, na Comunidade Tapiíra. 03. Jose Carlos de Souza Gomes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Novo Airão/Manaus, dia 08 e 14.03.2026. Objetivo: Na condição de motorista, o servidor irá deixar e buscar os técnicos para participar da 22ª reunião do conselho deliberativo da RESEX do rio unini, na comunidade tapiíra. 04. Manoel Raimundo Cassio Torres /Motorista. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 30.04.2026. Objetivo: Conduzir equipe técnica para realizar visita técnica, supervisão nas salas de vacina e coordenação do programa de imunização. 05. Priscila Marques Siqueira / Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 30.04.2026. Objetivo: Realizar visita técnica das ações de vacinação na atenção primaria bem como apoiar a recuperação e redução das coberturas vacinais atualizar sobre o calendário de vacinação bem como a importância da cobertura vacinal com orientações e coordenação do programa do programa imunização. 06. Cleia Soares Martins /Subgerente. Deslocamento: Manaus/Jutaí/Manaus, de 25 a 28.04.2026. Objetivo: Realizar visita e acompanhar a mediação pedagógica no âmbito do projeto qualificações das ações de vacinação na atenção primaria, bem como apoiar a recuperação e redução das coberturas vacinais, atualizar sobre o calendário de vacinação, bem como a importância da cobertura vacinal, com orientações a coordenação do programa imunização. 07. Lara Bezerra de Oliveira de Assis /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/R. P da Eva/Manaus, dia 04.03.2026. Objetivo: Dar apoio para equipe da atenção primaria de saúde na capacitação de tuberculose e ILTB, infecção por tuberculose. 08. Vivian Pereira dos Reis /Farmacêutica-SES. Deslocamento: Manaus/Manaquiri/

DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, os serviços de recrutamento de estagiários para a FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 13.531,60 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 162.379,20 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho n° 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0000077. FUNDAMENTO DO ATO: art. 74, II, da Lei n° 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000040/2026-86.

Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 262974

DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2026 a 24/02/2027, com supedâneo na Cláusula Décima Sétima do contrato primitivo, bem como a manutenção do fornecimento da velocidade de transmissão de 150 Mbps (Mega bits por segundo),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO