DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 89

dedicados. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o valor mensal estimado é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000050. FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000101/2026-05.

Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina Art. 117 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002451, emitida em 29/10/2025, no valor de R$ 36.680,00 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000; e Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000298, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado. Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 263249

I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

PORTARIA Nº. 306 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01874 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a Sra. SANDRA HELENE SANTANA GUSMAO ANDRADE, ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº. 103.227-5E, para responder sem prejuízo de suas funções, pela Gerência do Controle Interno - CONTRIN, no período de 09/03 a 18/03/2026, por motivo de férias, da Sra. KEYDMA MARIA FERREIRA PONCE DE LEAO. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 263033

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO que o servidor JAIRZINHO FREITAS DA SILVA, motorista categoria B, Mat. nº 222.199-3A, encontrava-se em gozo de licença para interesse particular até o dia 01/03/2026, concedida através da Portaria n° 013/2024-GAB/FUNTEC, publicada no DOE em 06/03/2024 na Edição 35.177.

RESOLVE: Art.1º Determinar o retorno imediato do servidor às atividades a contar de 02/03/2026. Art.2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à sua unidade de lotação para o regular o exercício de suas funções. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/03/2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 10/03/2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 262977

PORTARIA Nº. 295 / 2026 - PROCESSO Nº. 2023.7.08820EXER1 e Nº. 2023.7.08829EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA RUIZ, falecida em 09/08/2023, ocupante dos cargos de PEDAGOGO PD20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 015.489-0F, e de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 015.489-0G, cujos somatórios das remunerações totalizavam o valor de R$ 5.381,70 (cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.921,58 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS de 2024 a 2026, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, e II da Constituição Federal, seja pago a CARLOS GILMAR DE OLIVEIRA RUIZ, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor atual mensal de R$ 2.960,78 (dois mil, novecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA RUIZ, filha maior inválida, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data da habilitação, no valor atual mensal de R$ 2.960,78 (dois mil, novecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 011/2026. Processo: 01.02.016301.004666/2025-37-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vaírton Radmann, de CPF n.º *.298.090-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 005/2025 -

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 263056

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO