DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 97

LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 263123

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.006590/2025-14. CONTRATADA: CONTADOR 220 CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 14.042.850/0001-67. OBJETO: Termo de contrato de para auditoria externa para o exercício de 2025. VIGÊNCIA: 15 de março de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2026NE0000052 em 19/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 482/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Presidente da A63132#97#266663/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 263132

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Resenha de Publicação nº006/2026-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.647 de 20 de fevereiro de 2026, pág.21, Poder Executivo - Seção II: 1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período: 11/02/2026 a 13/02/2026. Destino: Manaus/Careiro Castanho/Manaus. Objetivo: Realizar ação de entregas do Governo do Estado Doação de Produtos de Agricultura Familiar PAF, Doação de Mudas de Café, no município de Careiro Castanho. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Manaus, 10 de março de 2026.

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Presidente da A63127#97#266658/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 263127

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada nos artigos 29, II, da Lei nº 13.303/2016, e Art. 118 III e art. 123, inciso II, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização e controle de pragas urbanas para a Fábrica Envasadora de água potável, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Processo nº 01.05.043501.010392/2025-48. Vencedor: AMBIENTEK CONTROLE DE PRAGAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.113.030/0001-94, pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). A dispensa foi homologada em 06/03/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 263107

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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