DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

96 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

recíprocas no que concerne à elaboração de projetos de engenharia nas áreas de saneamento e infraestrutura, além daquelas previstas nos objetivos sociais da Companhia de acordo com as necessidades dos municípios representados pela referida associação, assim como a captação de recursos e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAIS: Sra. Aline Maciel Guimarães, Matrícula nº 001209, e como suplente a Sra. Cira Senna de Oliveira, Matrícula nº 001042. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 013/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n. 001/2022. PARTES: CIAMA e DEFESA CIVIL DO AMAZONAS - DCAM. OBJETO: Prorrogação de Prazo para continuidade das ações estratégicas voltadas a prevenção e mitigação de desastres, gestão de riscos e implementação de soluções habitacionais sustentáveis desenvolvidas no âmbito do centro de reciclagem, sob gestão da secretaria de estado de proteção e defesa civil. PRAZO: 03(três) meses. VALOR GLOBAL: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAIS: Sr. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, e como suplente a Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, matricula n.º 001074. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº 006/2022/CIAMA. ASSINADO EM: 03/03/2026.

SIGED N° 01.04.016508.00483/2026-88; Destino e Período: Manaus/Miami/ Manaus, no período de 12 a 17.03.2026; Objetivo: Participar da Seatrade Cruise Global 2026 representando o destino Amazonas.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 263203

01-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso -Assessor I; SIGED N°01.04.016508.000453/2026-71; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 20 a 22.03.2026; Objetivo: Participar das atividades oficiais relacionadas ao lançamento do Festival Folclórico de Parintins 2026; 02- Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora de Marketing; SIGED N° 01.04.016508.000504/2026-65; Destino e Período: Manaus/São Paulo /Manaus, no período de 10 a 15.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show 2026;

03-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo - Assessor de Planejamento Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.00512/2026-01; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 11 a 15.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show 2026;

04-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi -Assistente Administrativo; SIGED N° 01.04.016508.00508/2026-43; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 10 a 14.03.2026; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show 2026; e

05-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000466/2026-40; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 06 a 10.04.2026; Objetivo: Participar da ação integrada de regularização cadastral junto aos prestadores de serviços.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 263208

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

EXTRATO DO CONTRATO N ° 002 / 2026 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LADIS CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 60.912.644/0001-88).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos localizados em pavimentos, nas áreas previamente identificadas pela Administração, visando restabelecer as condições adequadas de regularidade superficial, segurança viária e trafegabilidade, incluindo a recomposição do revestimento e acabamento final, bem como o estacionamento desta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços). Conforme Processo Administrativo Nº 01.04.016508.000307/2026-46 SIGED.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$34.959,15 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 002/2026 RP, será de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ser custeada pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 263232

01- Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Marketing; SIGED N° 01.04.016508.000482/2026-33; Destino e Período: Manaus/Miami/Manaus, no período de 12 a 17.03.2026; Objetivo: Participar da Seatrade Cruise Global 2026 representando o destino Amazonas; e 02-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Administrativo;

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 004 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA , Valor Global: R$ 394.930,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta reais); 2.CONTRATO Nº 005 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO , Valor Global: R$ 255.750,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); 3.CONTRATO Nº 007 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DA COSTA DO TABOCAL , Valor Global: R$ 398.880,00 (Trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais); 4.CONTRATO Nº 008 / 2026 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO , Valor Global: R$ 397.760,00 (Trezentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais); 5.CONTRATO Nº 009 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DE ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA , Valor Global: R$ 399.530,00 (Trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta reais); 6.CONTRATO Nº 014 / 2026 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM - COPASA , Valor Global: R$ 309.140,00 (Trezentos e nove mil, cento e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 017 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS DO ASSENTAMENTO NAZARE , Valor Global: R$ 397.030,00 (Trezentos e noventa e sete mil e trinta reais); 8.CONTRATO Nº 025 / 2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DE AGRICULTORES PSICULTORES E AGROINDUSTRIAIS DE POLPA DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2 , Valor Global: R$ 396.610,00 (Trezentos e noventa e seis mil seiscentos e dez reais); 9.CONTRATO Nº 026 / 2026 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 339.800,00 (Trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 10.CONTRATO Nº 035 / 2026 - JOSE MONTEIRO DE SALES , Valor Global: R$ 10.008,00 (Dez mil e oito reais); 11.CONTRATO Nº 037 / 2026 - JORGE LUIZ DOS SANTOS , Valor Global: R$ 9.864,00 (Nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO