DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 95

os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000602/2022-11.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Gerimário Ferreira de Mendonça, representante legal da execução do Termo de Fomento 082/2023 - FPS Edital 001/2022 da Associação Manacapuruense de Artesãos - AMA para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 023/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003746/2022-20.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 023/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Raimunda Célia Ferreira de Souza, representante legal da execução do Termo de Fomento 110/2023 - FPS Edital 001/2023 da Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56 para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 021/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003234/2023-44. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Fundamento: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022

Objeto: Prestação de serviço de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo, incluindo acidente de trabalho, para diretores, empregados ativos e inativos, e estagiários da PRODAM S.A, ocorridos dentro ou fora da empresa;

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.

Valor global: R$ 25.985,16 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).

Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 10 de março de 2026

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 029/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. José Francisco Vieira dos Santos, representante legal da execução do Termo de Fomento 111/2023 - FPS Edital 001/2023 da Associação dos Produtores do Paraíso Grande - APROPAG para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 022/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003273/2023-41. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 263090

Fundamento: Pregão eletrônico n.º 13/2023.

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) Aplicar a recomposição do preço, em razão da perda inflacionária relativamente ao material e à mão de obra que integram o serviço contratado, conforme Cláusula Sétima do Contrato Primitivo.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: IGM2 METROLOGIA E MANUTENÇÃO - EPP.

Valor global estimado: R$ 103.467,18 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Vigência: 19/01/2026 a 18/07/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 10 de março de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 263097

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 030/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 005/2025-CIAMA. PARTES: CIAMA E ASSOSSIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS-AAM. OBJETO: Iinstrumentalização das políticas públicas do Governo do Estado, nos limites dos objetivos institucionais das signatárias, mediante a conjugação de recursos técnicos com a finalidade de estabelecer obrigações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO