DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

94 Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 018/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Raimunda Célia Ferreira de Souza, representante legal da execução do Termo de Fomento 051/2022 - FPS Edital 002/2021 da Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 008/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000045/2022-39. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 020/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Joel Ferreira da Silva, representante legal da execução do Termo de Fomento 086/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação dos Moveleiros e Extratores de Madeira de Carauari - AMEC para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 010/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010373/2021-62. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 027/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Antonia Meires Pereira Costa, representante legal da execução do Termo de Fomento 105/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativista da Comunidade Alegrete II - ATALEGRE para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 014/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000172/2022-38. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 028/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Jocielen Gomes de Souza, representante legal da execução do Termo de Fomento 037/2023 - FPS Edital 001/2022 do Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas - IASVISAM para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 015/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.003950/2022-40.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 021/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues Martins, representante legal da execução do Termo de Fomento 033/2023 - FPS Edital 001/2022 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE HUMAITÁ para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 016/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.004104/2022-48. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 022/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Francisco da Costa Gonçalves, representante legal da execução do Termo de Fomento 058/2023 - FPS Edital 002/2021 da Associação Comunitária do Lago do Ajará para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 020/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO