DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 93

5.1. As propostas de programas e projetos serão submetidas, exclusivamente, no Sistema de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ), disponível no endereço http://xproj.uea.edu.br, obedecendo aos prazos do item 15.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 263063

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.004435/2026-60. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas pelo desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO os Decretos nº 36.617/2016 e nº 37.381/2016, que regulamentam e fixam os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual no âmbito da UEA; e CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018 - PJ/UEA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para sua concessão; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual para o exercício de atividade administrativa no Projeto de Extensão TRAUMA ZERO, pelo período de 10 (dez) meses, com efeitos de 01/03/2026 a 31/12/2026, conforme detalhamento a seguir:

RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para a contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Diego Omar da Silveira - Presidente

Profa. Dra. Clarice Bianchezzi - Membro

Profa. Dra. Mônica Xavier de Medeiros - Membro

Prof. Dr. João Marinho da Rocha - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 263067

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 024/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Francisco Pereira da Silva Filho, representante legal da execução do Termo de Fomento 049/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (ASMOBRI) para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 005/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010337/2021-07.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

ANA CAROLINA ARAUJO BARROS - R$ 2.300,00 ERILLIES NAIRA DA SILVA COSTA - R$ 1.863,00 NÁDIA SOCORRO DE FREITAS - R$ 1.863,00 RENILDE SILVEIRA MACIEL - R$ 1.863,00

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 263058

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.005405/2026-71, RESOLVE: I - CONCEDER , à Profa. Dra. PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA , matrícula nº 197.858-6 B, exercendo o cargo de Diretor de Órgão Suplementar, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021 (10 dias) no período de 05/03/2026 a 14/03/2026. II - DESIGNAR , para responder na ausência da titular, o Prof. Dr. Ygor Felipe Tavora da Silva.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 025/2026-GFPS de 02.03.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. José Nonato Carneiro Carvalho, representante legal da execução do Termo de Fomento 039/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Produtores Rurais El-Shaday do Bairro Nosso Senhor do Bonfim para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 006/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.009743/2021-19.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.022606/2025-52 e o Edital nº 013/2026 - GR/UEA, objeto do Processo Seletivo Simplificado do Curso de História, do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP), da Universidade do Estado do Amazonas,

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 263070

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO