DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE 1 |
| .............................................................. Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 10 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
| e Internacionais - SERFI 11 |
| ................................................................................ Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 12 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 15 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 17 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 18 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 19 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH 19 |
| ....................................................................................... Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 20 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 20 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 20 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 21 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 26 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 26 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Barcelos........................................................................................................... 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Envira .............................................................................................................. 1 Guajará ............................................................................................................ 1 Manacapuru..................................................................................................... 1 Silves ............................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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