DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 06 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.657 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE - SE . GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXTRATO DO 5 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação de prazo em caráter excepcional da vigência do Contrato primitivo n° 001/2021 - CM, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência a contar de 08 / 04 / 2026 à 08 / 04 / 2027 , referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aeronave tipo Jato , bimotor , turbo fan , com capacidade mínima de 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível, pilotos, categoria TPX, para transporte aéreo estadual, interestadual e internacional, para o continente americano, categoria TPX, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65) ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.361.766,40 (Dezoito Milhões, Trezentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) ; Valor Estimado Mensal: R$ 1.530.147,20 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2026NE0000206, em 05/03/2026, no valor de R$ 1.147.610,40 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais e Quarenta Centavos).

Manaus, 06 de março de 2026.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 262661

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 da Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , Chefe da Procuradoria de Saúde-PS, escaladas para o mês de março por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de março de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262607

TORNA SEM EFEITO a portaria mencionada.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 052/2026-GPGE, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 04 de março de 2026.

Protocolo 262608

RESENHA Nº 003 / 2026 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, da servidora: Nome: KAREN KAROLINE DA SILVA QUEIROZ - Assessor II; Objetivo: Participar 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, que será realizado na cidade de Natal/RN. Período : 18 a 21/03/2026. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 02 de março de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 262646

Servidor (a): Aline Pontes Borges Veras Cargo: Assessor III Bens Nada a Declarar Servidor (a): Guilherme Moreira Medeiros Cargo: Assessor III Bens Nada a Declarar Servidor (a): Kelly Cristina de Souza Albuquerque Cargo: Assessor III Bens Nada a Declarar Servidor (a): Maria Eduarda Camico Marques Cargo: Assessor IV Bens Nada a Declarar Servidor (a): Nara Marly Alves de Oliveira Souza Cargo: Chefe de Departamento Bens Nada a Declarar

Servidor (a): Victoria Caroline Ribeiro Souza Cargo: Assessor IV

Bens Nada a Declarar

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - EXONERAÇÃO Servidor (a): Giselle Vasconcelos Guedes

Cargo: Assessor III Bens Nada a Declarar

Servidor (a): Larissa Monteiro Pinto de Andrade Cargo: Chefe de Departamento Bens Nada a Declarar

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - Anual Servidor (a): Katyuska de Medeiros Raposo São Thiago Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens Nada a Declarar

Servidor (a): Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães Cargo: Subcontrolador-Geral de Controle Interno Bens 01-Casa Conj Murici, Carlos Vasques, Parque Dez 01-Casa Conj Barra Bella,

01-Apto Cond Smille Mindu, Parque Dez

01-Apto Cond Andaluzia, Flores

01-Apto, Torre Sea Tower, Natal/RN

01-Apto, Cond Verano, Natal/RN

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO