DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 500.400,00; A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,3,8 no valor total de R$ 40.648,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 45.179,70; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 59.094,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0077/2026 - (1,5) ; oriunda do PE 751 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006100/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 303.318,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 12,13 no valor total de R$ 202.495,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262691

Proc.01.01.022102.004889 / 2026 - 99. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE ALBERTO CORREIA DE ARAUJO , IPC, Mat.nº.119.030-0D, da 32ªDIP/Caapiranga para a 39ªDIP/Autazes, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 07/03/2026.

Manaus, 03/03/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262636

SIGED nº 01.01.022102.001108 / 2026 - 04 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35 % (trinta e cinco por cento) a Sr(a). DIANA MARIA CAMARA DE CARVALHO, Per. Crim., Mat. n ° 191262 - 3 D , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.01.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 25.02.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262640

RESENHA DA PORTARIA Nº 249/2026-GDG/PC Proc. 01.01.022102.005221/2026-69. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA , IPC, Mat. nº.171.896-7A, da FG de Chefia de Investigação , FG - 3 , da 40ªDIP/Silves a contar de 15/03/2026 ; II - DESIGNAR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA , IPC, Mat.nº.171.896-7A para FG de Gestor - FG1 , da 40ªDIP/Silves a contar de 15/03/2026.

Manaus,05/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262655

Proc. 01.01.022101.004615 / 2026 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao servidor MELQUIZEDEC ARCOS RODRIGUES, Per. Crim., Mat. 150843-1 D, para se deslocar de Manaus/AM para Fortaleza/CE, via aéreo, pelo período de 08/03/2026 a 14/03/2026.

Manaus, 05.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262657

Proc. 01.01.022102.004570 / 2026 - 63 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) EDUARDO PAIXAO CAETANO , DPC, Mat. 211101-2 A, para se deslocar de Manaus/AM para João Pessoa/PB, via aéreo, pelo período de 18/03/2026 à 21/03/2026.

Manaus, 04.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262658

Proc. 01.01.022102.004169 / 2026 - 23. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JUAN CARLOS DE SOUZA VALERIO, DPC, Mat. 211360-0 B, para se deslocar de Manaus/ AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 03/03/2026 à 05/03/2026.

Manaus, 05.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262659

Proc. 01.01.022102.025059 / 2025 - 14. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1423/2025 - GDG/PC; II - DESIGNAR VANESSA PEREIRA RICARDO, ComPC, Mat. 171897-5 A, para recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), a contar de 23.02.2026.

Proc. 01.01.022102.023509 / 2025 - 34. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA, DPC, Mat. 142846-2 C, CHIBLE VASCONCELOS DA S AMAZONAS, EPC, Mat. 171509-7 A, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. 210999-9 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. 245172-7 A, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8 B, RAILSON NUNES LAMEGO, IPC, Mat. 211689-8 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Novo Airão/AM, via terrestre, pelo período de 31/10/2025 a 03/11/2025.

Manaus, 05.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 05.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262660

RESENHA DA PORTARIA Nº 003 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus / Parintins (AM) /Manaus (AM):TC Pm Marivaldo de Souza Franca Filho (16516);TC Pm Jonas Carvalho da Silva (18585);Maj Pm Danilo Aguiar

Protocolo 262650

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO