DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026 27

mil, oitocentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 031 / 2026 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 169.900,00 (Cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); 6.CONTRATO Nº 032 / 2026 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: R$ 152.910,00 (Cento e cinquenta e dois mil e novecentos e dez reais); 7.CONTRATO Nº 033 / 2026 - ERIKA CAMILA MENDES BARBOSA , Valor Global: R$ 254.850,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 8.CONTRATO Nº 034 / 2026 - RAIMUNDO NONATO ACACIO SOUZA , Valor Global: R$ 169.900,00 (Cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502 .006614 / 2025 - 35 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 001 / 2026 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 001 / 2026 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística com apoio estrutural, compreendendo: planejamento, organização, recursos humanos, serviços técnicos, logística de armazenagem, logística reversa e de transporte multimodal, disponibilização de veículos pesados, containers frigorificados, equipamentos de suporte, embarcações e demais artefatos, necessários para o escoamento, armazenagem e distribuição da produção rural, proveniente do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME.” licitado pelo menor preço por lote , à empresa:

1.RR SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA , vencedora do LOTE ÚNICO .

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-10/2023; Processo Nº 242/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 04/02/2026.

Presidente

Espécie: Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços N.º 004/2025; Processo N.º 1120/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses com renovação dos quantitativos, cujo objeto é o Registro de preço de empresa especializada nos serviços de controle de acesso, suporte presencial e online destinados a atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006; Valores: Lote 01 Percentual de 15%, Lote 2 R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três reais), Lote 3 valor fixo de R$ 5,00 (cinco reais), Lote 4 R$ 476.000,0 (Quatrocentos e setenta e seis mil reais), Lote 5 R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), Lote 6 R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/12/2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.006614 / 2025 - 35 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 001/2026-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 ;

CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística com apoio estrutural, compreendendo: planejamento, organização, recursos humanos, serviços técnicos, logística de armazenagem, logística reversa e de transporte multimodal, disponibilização de veículos pesados, containers frigorificados, equipamentos de suporte, embarcações e demais artefatos, necessários para o escoamento, armazenagem e distribuição da produção rural, proveniente do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME.” licitado pelo menor preço por lote , foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 001 / 2026 - CIL - ADS e Registro de Preços nº 001 / 2026 à empresa:

1. RR SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA , vencedora do LOTE ÚNICO .

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.

Manaus, 6 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 262653

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2026-AADC. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 007/2026-AADC; Processo N.º 13659. 002487/2025-46; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Logic Pro Serviços de Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ: 18.422.603/0001-47); Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada para implantação, organização e adequação da infraestrutura de rede lógica, elétrica estabilizada e telefonia IP, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e certificação técnica, visando atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Valor Unitário do Item 1 na cifra de R$ 81.490,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa reais) para o quantitativo de 60 (sessenta) serviços e, para o Item 2, o Valor Unitário de R$ 181,90 (cento e oitenta e um reais e noventa centavos) para a quantidade de 6.000 (seis mil) serviços.

Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 25/02/2026.

Presidente

Protocolo 262698

Protocolo 262654

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO