DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 06 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.657 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Processo Administrativo nº 467/2026

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026/CMC/PMB . Objeto: “ Contratação de empresa de Engenharia para Supervisão, Fiscalização e Gerenciamento da Obra da Orla de Barcelos/AM - Meta/Lote 02, referente ao Convênio nº CV 893854/2019, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital. ” Abertura: 13/04/2026, as 10:00 (horário de Brasília) , pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br .

Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected] .

Barcelos/AM, em 06 de março de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 262740

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, Vencedora: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.502.972/0001-54, no Valor Global de: R$ 1.546.322,95 (Um milhão quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 06 de março de 2026.

Prefeito Municipal

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PME AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n, Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SECRETARIA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e ainda pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 20 (vinte) de março de 2026 às 10h30 (horário de Brasília) , no endereço eletrônico: www.bll. org.br , Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

O edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll. org.br , Portal da Transparência de Envira/AM e pelo e-mail: comissaocontratacaoenvira @ gmail.com .

Envira (AM), 04 de março de 2026.

Agente de Contratações Portaria nº 013/2025

Protocolo 262600

Concorrencia nº 003/2024

Pregão Presencial nº 005/2026

Guajara 02 de Março de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 262046

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

Protocolo 262468

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO