DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026. CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO pela Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser observada ainda a Lei;
E ODONTOLÓGICO, TENDO POR FINALIDADE ATENDER ÀS CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) E HOSPITAL GERAL DO proposta orçada; e,
MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, oriunda do Processo Administrativo CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Controladoria
Interno nº 10194/2026. Interna desta Prefeitura.
ABERTURA: 24/03/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) RESOLVE:
LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ I - ADJUDICAR à empresa vencedora: URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet E CONSTRUÇÕES LTDA , com o valor global de R$ 1.217.670,07;
- https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
12/03/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - realizada através do processo administrativo nº 020701.2025.11.007 - 30 ,
Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2025, para a execução de
de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da
obras e serviços de engenharia destinados à recuperação do Sistema Viário
Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM)
do Município de Silves/AM;
ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou
DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
do arquivo do edital e seus anexos. para assinatura do Termo de Contrato ou congênere, nos termos da
legislação pátria vigente;
Manacapuru-AM, 04 de março de 2026. IV - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
<#E.G.B#262496#2#266029/> Presidente da Comissão de Contratação Gabinete do Prefeito Municipal de Silves/AM, em 04 de março de 2026.
Protocolo 262496
<#E.G.B#262500#2#266033> JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU <#E.G.B#262530#2#266063/> Prefeito Municipal em Exercício Protocolo 262530
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/
AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026.
USUÁRIO DO SISTEMA
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição
de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias
municipais e autarquias do Município de Manacapuru/AM, através
da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriunda do Processo
Administrativo Interno nº 10132/2026.
ABERTURA: 19/03/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF).
LOCAL: Portal Licitanet. https: // www.licitanet.com.br /.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet
- https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de
09/03/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta -
Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento Tire suas dúvidas e
de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da
Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) receba orientações técnicas
ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou
DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação com nossa equipe.
do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 04 de março de 2026. RAMAIS
2101-7500 7541 | 7542 | 7543
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
<#E.G.B#262500#2#266033/> Presidente da Comissão de Contratação [email protected]
Protocolo 262500
ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Silves Estamos aqui para ajudar você!
<#E.G.B#262530#2#266063>
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2025
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Silves, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO a contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia destinados à recuperação do Sistema Viário do
Município de Silves/AM, de acordo com o edital e seus anexos;
CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento, Abertura e
Julgamento das Documentações do dia 30/12/2025 referente à Concorrência
Pública 007/2025, elaboradas pela CPL;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Licitação, constante no presente processo relativo à CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 007/2025 ;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos em Lei;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO