DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

Sistema Viário - Etapa 01 - Município De Uarini/Am que irão atender a estrada Uarini/Copacá, Ruas do Bairro Verde e Ruas Do Bairro Santo Antônio, por meio do Termo De Convênio Nº 008/2025/UGPE - SEMOB. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência Do Termo De Contrato E Execução : O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 300 (trezentos) dias contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021. E o prazo de vigência da execução é de 180 dias contados da assinatura da Ordem de Serviços, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021. Valor Global : de R$ 7.146.484,21 (sete milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 146.484,21 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos) por parte desta Prefeitura, de acordo com o Projeto Básico. Dotação Orçamentária: Entidade (s): 1 Prefeitura Municipal De Uarini/Governo Do Estado Do Amazonas; Órgão (s): 02.02 Poder Executivo /Governo do Estado do Amazonas; Unidade: 02.02.08 Secretaria de Obras e Serviços Públicos / Unidade gestora de Projetos Especiais (UGPE); Funcional: 15.451.0280-Planejamento Urbano; Projeto Atividade: 15.451.0280.1010.0000-Abertura, Pavimentação e Restauração de Ruas e Avenidas; Ficha: 295; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte: 500-Recurso Ordinário (Contrapartida) / 701 Recurso do Estado (Convênio), Uarini, 25 de fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal de Uarini

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 222 / 21 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada das indústrias, km 7,5, Zona Urbana, nas coordenadas geográficas: 03°07<#E.G.B#262631#4#266,16534/> ,81”S e 58°29’07,25”0, Itacoatiara - AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 262631

Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Eirunepé (AM), 09 de março de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 412/2025 - GP

Protocolo 262742

O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 24 de março de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati (AM), 09 de março de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

Protocolo 262743

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 20 de Março de 2026, o leilão nº 01/2026, para a venda de veículos recuperáveis com documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com. br, com início dos trabalhos marcados para as 13:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 17,18 e 19 de Março, no horário das 08:00h às 16:00h no endereço situado na Avenida Raimundo Parente, lote 45, Alvorada, CEP 69048-660. Informações, através do telefone: (092) 99531-0008 ou pelo site www. wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).

Diretor Presidente

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé. Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 09 de março até o dia 30 de março do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima,

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 09 de março até o dia 30 de março do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 15h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e a Lei nº 15.226/2025 de 30/06/2025, c/c Resolução FNDE nº 06/2020, c/c o Decreto nº 6.040/2007, a Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Eirunepé (AM), 09 de março de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 412/2025 - GP

Protocolo 262744

2101-7500/7508

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