DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026 3

Avenida Torquato Tapajós, Nº 6584 Loja-25 Com Allegro - Bairro Colônia Terra Nova Cep: 69093-415 - Manaus-AM neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Publio Castro Miguel, RG nº 16087XXX SSP/AM e CPF nº 732XXX.XXX-72, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; 3- RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 00.488.689/0001-45, estabelecida na Av. lsaías Vieiralves, 7665 Novo Aleixo, CEP 69.098-199, Manaus-AM neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Rovam Lopes Dos Santos, RG nº 18956XXX SSP/AM e CPF nº 807.XXX. XXX-91, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; 4- FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA , CNPJ 08.189.885/0001-20, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada no Endereço: Rua Varsóvia, N° 23, Quadra 25 - Conjunto Campos Elíseos - Planalto neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Guilherme Costa Viana, RG n° 16815165 e do CPF n° 766.XXX.XXX-34, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM; 5- A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ 27.191.363/0001-08, situada na Rua Coronel Madeira, n° 645, Mezanino Segundo piso Aparecida ManacapuruAM, CEP.69.400-442 neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Alcides Williams Dos Santos Ganoza, RG nº 5530XXX-0 SSP/AM e CPF n° 012.XXX.XXX-07, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM conforme disposição abaixo: A NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS CNPJ: 41.228.310/0001-45, vencedora nos itens: 01, 02, 07,08, 11, 12, 14, 15, 16, 24, 28, 29, 32, 35, 37, 38, 40, 43, 46, 52, 53, 56, 58, 60, 63, 66, 69, 72, 80, 87, 89, 90, 94, 98, 101, 104, 112, 115, 134, 136, 138, 139, 142, 147, 148, 151, 153, 154, 155, 160, 167, 171, 173, 176, 193, 196, 199, 201, 206, 208, 211, 214, 219, 223, 227, 229, 233, 236, 239, 242, 253 e 266, com valor de R$ 1.835.293,36 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Seis Centavos); B - FG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 08.189.885/0001-20, vencedora nos itens: 04, 23, 45, 47, 51, 54, 71, 78, 81, 83, 88, 109, 113, 116, 117, 124, 126, 128, 129, 130, 131, 145, 164, 169, 181, 183, 189, 204, 228, 234, 244, 249, 263, 264 e 267, com valor de R$ 877.556,86 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos); C - A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 27.191.363/0001-08, vencedora nos itens: 03, 06, 10, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 30, 34, 36, 41, 48, 49, 61, 67, 77, 84, 85, 86, 91, 96, 103, 105, 106, 108, 110, 111, 114, 118, 120, 121, 123, 125, 158, 226, 231, 235, 240, 241, 243, 246, 255, 258 e 265, com valor de R$ 1.791.371,92 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos); D - TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 22.085.155/0001.00, vencedora nos itens: 05, 09, 18, 26, 31, 33, 39, 42, 44, 55, 57, 59, 62, 64, 65, 68, 70, 73, 74, 75, 76, 79, 82, 92, 93, 97, 100, 102, 107, 119, 122, 133, 135, 140, 141, 143, 146, 152, 157, 159, 161, 162, 163, 172, 174, 177, 179, 180, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 194, 197, 198, 203, 205, 207, 209, 212, 213, 216, 217, 220, 224, 225, 230, 238, 245, 248, 251, 252, 254, 256, 259, 260 e 261, com valor de R$ 2.652.060,07 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Sessenta Reais e Sete Centavos) E - RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, vencedora nos itens: 13, 50, 95, 99, 127, 132, 137, 144, 149, 150, 156, 165, 166, 168, 170, 175, 178, 182, 192, 195, 200, 202, 210, 215, 218, 221, 222, 232, 237, 247, 250, 257, 262, 268 e 269, com valor de R$ 918.671,77 (Novecentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos) Juruá, 19 de fevereiro de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA Fornecedor

RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

Fornecedor

TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA

Fornecedor

F.G. COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Fornecedor

Fornecedor

Despacho De Adjudicação E Homologação - O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Uarini no uso de suas atribuições legais.- Considerando , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 016/2025, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando Que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando , por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve:I - Adjudicar à empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Av. André Araújo, nº 97, Sala 110 Emp. Fórum, Bairro Adrianópolis, Manaus/ AM, Cep: 69.057-025, inscrita no CNPJ nº 33.652.500/0001-67, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 7.146.484,21 (sete milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 146.484,21 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos) por parte desta Prefeitura, de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa. II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 016/2025, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação do Sistema viário - etapa 01 - município de Uarini/am que irão atender A Estrada Uarini/Copacá, Ruas do bairro Verde E Ruas Do Bairro Santo Antônio, por meio do termo de convênio Nº 008/2025/UGPE - SEMOB. III - Publique - Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini/AM, 19 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal de Uarini

AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026/CC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026/SEMED

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº 006 / 2026 / CC , no dia 06 de março de 2026, ás 09h00min (horário de Brasília) e da Sessão Pública, no dia 20 de março de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), sob o regime de Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na construção da Creche e Escola De Educação Infantil - Creche Tipo 2- FNDE/PROINFÂNCIA, na Rua Raimundo Gomes, s/n do Bairro Santo Antônio No Município De Uarini/AM, união celebrada com o FNDE, intermediado pela Caixa Econômica Federal, através da Termo De Compromisso Nº 979393/2025/FNDE/CAIXA - Programa: Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - novo PAC - SEMED, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Modo de Disputa: Fechado Critério de julgamento: Menor Valor Global Data da recepção de proposta (as): 06/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 20/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília) Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com, Uarini/AM, 05 de março de 2026.

Agente de Contratação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO- ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 001/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 016/2025. Signatários: Prefeitura Municipal De Uarini/AM, CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 33.652.500/0001-67, representada pelo Sr. Carlos Alberto Pereira de Lima. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação do

Protocolo 262471

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO