DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 13 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.662 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Guarulho-SP/Manaus-AM - 15 e 16 de março de 2026). Órgão de origem: Casa Civil.

Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado na cidade de São Paulo/SP. Referência Processo nº 01.01.011101.002585 / 2026 - 80 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 263669

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CELSO BIZERRA DE OLIVEIRA VIANA , Policial Militar - (Manaus-AM/Guarulhos-SP/ Palmas-TO/Brasilia-DF/Manaus-AM - 22 a 28 de março de 2026) - Deslocamento do policial militar, fins de participar do Curso de Técnicas de Varredura e Noções de Explosivos, a ser realizado no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Tocantins, em Palmas-TO, entre os dias 23 a 27 de março de 2026.

Referência Processo nº 01.01.011108.000247 / 2026 - 44 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor I - (Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM - 06 a 08 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos, ofertados pelo governo à população do município de Lábrea/AM.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM - 06 a 08 de março de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos, ofertados pelo governo à população do município de Lábrea/AM.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE MELO , Assessor I - (Manaus-AM/Nhamundá-AM/Manaus-AM - 17 a 21 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Nhamundá/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.002156 / 2026 - 03 - SIGED. 5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/ Nhamundá-AM/Manaus-AM - 17 a 21 de março de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Nhamundá/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.002159 / 2026 - 47 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de março de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 263722

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR , matrícula nº 172.051-1 B, referentes ao 2º período de 2025 e 1º período de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263680

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA DE MATTIAS DE SOUZA DA COSTA , matrícula nº 253.730-3 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263682

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, doze dias de licença especial ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula nº 248.575-3 A, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 23.02 até 06.03.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO