DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de março de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263686
PORTARIA Nº 223/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora GABRIELA MOREIRA SEIXAS , matrícula nº 270.300-9 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de março de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263690
R E S O L V E,CONCEDER vinte dias de férias ao Servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula nº 183.150-0 C, referente ao exercício de 2023, a contar de 19.02 até 10.03.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de março de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263712
PORTARIA N.º 228/2026-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 327772/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora EDNA ARAUJO LIMA , matrícula n.º 112.973-2 E, 15 dias de licença médica, a contar de 14 até 28/11/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.
PORTARIA Nº 224/2026-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR trinta dias de férias da Servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , matrícula nº 143.013-0 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de março de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263693
PORTARIA Nº 225/2026-GSPGE MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263723
PORTARIA N.º 229/2026-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 327773/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora EDNA ARAUJO LIMA , matrícula n.º 112.973-2 E, 15 dias de licença médica, a contar de 01 até 15/12/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR trinta dias de férias do Servidor JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO , matrícula nº 243.346-0 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de março de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263698
PORTARIA Nº 226/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263725
PORTARIA Nº 230/2026-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula nº 269.451-4 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263729
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias ao Servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula nº 266.569-7 A, sendo: sete dias referente ao exercício de 2024 e cinco dias de 2026, a contar de 16 até 27.03.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de março de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador - Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263702
PORTARIA Nº 227/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 231/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias ao Servidor PEDRO CESAR CORDEIRO CARVALHO , matrícula nº 271.075-7 A, referente ao exercício de 2025, no período de 09 até 20.03.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de março de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 263732
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO