DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 3

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial ao Servidor ISAIAS DE LIMA SOARES , matrícula nº 183.698-6 C, referente ao quinquênio de 2004/2009, no período de 09.03 até 07.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263753

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263739

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 13 dias de férias do Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula n.º 243.178-5 A, referentes ao 2º período do exercício de 2025 para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263741

TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias da Servidora MAYARA HELLEN LIMA E SILVA , matrícula nº 271.091-9 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263771

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco dias de férias da Servidora ARYANE EVELYN PASSOS DA ROCHA FARIAS , matrícula nº 271.625-9 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora ELIZABETH LOPES DUARTE , matrícula nº 176.927-8 E, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263776

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263745

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA , matrícula nº 211.263-9 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 263747

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial a Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 008.795-5 D, referente ao quinquênio de 2017/2022, no período de 09.03 até 07.04.2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 002/2024-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.287 de 15 de agosto de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de RATIFICAR e complementar a publicação ocorrida em 01 de outubro de 2024, no Diário Oficial do Estado do Amazonas - Poder Executivo - Seção II, pg. 07, edição nº 35.318, que declarou aptas empresas para a prestação de serviços especializados em cirurgias oftalmológicas eletivas; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares (CPSCE/SES-AM) referente às análises subsequentes. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 002/2024; II - RATIFICAR a seleção das empresas constantes na publicação de 01/10/2024 (DOE 35.318) e ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço também com as novas entidades consideradas APTAS a seguir: OFTALCLIN CLÍNICA OFTÁLMICA LTDA;CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA;CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA;N C S SERVICOS MEDICOS LTDA.

Manaus, 13 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO