DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 9

ALCIDES AUANÁRIO DOS SANTOS , no cargo de VIGIA, conforme transcrito abaixo:

• Matrícula nº 051.341, referente ao período de 01/01/1996 a 31/12/1996;

• Matrícula nº 065.082, referente ao período de 01/01/1997 a 31/12/1997;

• Matrícula nº 004.052-5A, referente aos períodos de 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar à professora abaixo relacionada, que ministrou aulas na Escola Estadual:

Manaus,11 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263718

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009679 / 2026 - 83 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 332213/2026,

CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO , matrícula nº 156469-2C, para ministrar 12h de Ciclo, no turno matutino, de 17 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO , matrícula nº 156469-2C, para ministrar 6h de Ciclo, no turno matutino, de 17 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO , matrícula nº 156469-2C, para ministrar 2h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 17 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 12 de março de 2026.

RESOLVE :

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) WALESKA NOBRE PIRES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 199373-9B, lotada na Escola Estadual TIRADENTES e Escola Estadual CARVALHO LEAL / Manaus , turno matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA e PEDAGOGA, a contar de 12/02/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 10 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263719

PORTARIA GSE Nº 233 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 236 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de Diretor , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 112 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/02/2026, na parte referente à servidora abaixo:

DANUBIA SEVERIANO SENA , matrícula nº 217811-7A, lotada no CETI NAIDE LINS, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 09 / 05 / 2025 . Onde se lê : 20h;

Leia-se : 10h.

ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, à servidora abaixo relacionada:

ADRIANA PASSOS MORENO , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 143192-7A/B, a contar de 02 / 03 / 2026 .

Manaus, 12 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 12 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263726

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar dos professores , por itens, conforme abaixo:

PORTARIA GSE Nº 234 , DE 12 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 016 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou da Saúde, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013 por item, conforme a seguir especificado:

LISANDRA CRISTINA VALE LOPES , matrícula nº 254151-3A, PROFESSOR PF20.LPL-IV, lotada no ANEXO CSE DAGMAR FEITOZA, no turno matutino, a contar de 02/02/2026.

Manaus, 12 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Portaria GSE Nº 108 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/02/2026 na parte referente à servidora abaixo:

JESSICA DA SILVA PEREIRA , matrícula nº 262014-6A, para ministrar 9h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 9h;

Leia-se: 10h.

Portaria GSE Nº 130 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026 na parte referente aos servidores abaixo:

ALEXANDRO CRUZ FERREIRA , matrícula nº 253097-0A, para ministrar 8h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: 8h;

Leia-se: 10h.

EVERSON APOLINARIO DE SOUZA , matrícula nº 161985-3C, para ministrar 8h de Matemática, no turno vespertino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: matrícula nº 161985-3C;

Leia-se: matrícula nº 161985-3A.

Protocolo 263721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO