DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026

Manaus, 12 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 005 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor RICARDO ALEXANDRE GONDIM AZULAI CALIRI , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 254.714-7A, pela não configuração do animus abandonandi , com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1392, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação-CMPA;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 683, publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/06/2024;

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 1392 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/12/2023, que constituiu a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação-CPMA, conforme abaixo:

. Membro - Helen Juliana Marinho de Souza e Silva , matricula nº

168.069-2H, por Isaac de Farias Brelaz , matricula nº 183.731-1A.

II. INCLUIR , na portaria citada no item I, o servidor abaixo:

. Membro: José Bomfim Neto , matricula nº 187.257-5B/C.

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de março de 2026.

Manaus, 12 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar- PAD Nº 043 / 2025 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.018549/2025-50/ SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor RICARDO ALEXANDRE GONDIM AZULAI CALIRI , Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 254.714-7A, pela não configuração do animus abandonandi , com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263737

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010385 / 2026 - 02 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 136 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, em Manaus, o(a) servidor(a) HERTO ALVES DE MIRANDA , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 228841-9C, a contar de 10/02/2026.

Manaus, 09 de março de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 006 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor ANTONIO DE SOUZA BARROSO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 129.220-0B, em razão da boa-fé ao solicitar rescisão contratual de seu cargo público em acúmulo.

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 048/2025/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.016810/2025-88/ SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ANTONIO DE SOUZA BARROSO , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 129.220-0B, em razão da boa-fé ao solicitar rescisão contratual de seu cargo público em acúmulo.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR MELO POVOAS

MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 666 DE 14/09/1966 GAGOV DO 13/09/1966 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 279/2024 DE 17/12/2024 CEE/AM DO 17/12/2024

1. Alysse Rhayra Ferreira Rodrigues 17/04/2008 - 705.**-64

2. Araxi Jose Perez Mejias 08/01/2008 - 707.**-63

3. Camilly Beatriz Cruz da Costa 11/10/2007 - 080.**-81

4. Camily Vitoria Nascimento Carvalho 03/10/2007 - 101.**-14

5. Cristian Junior Pereira Castro 13/03/2008 - 700.**-02

6. Elainy Beatriz Araujo Silva 28/07/2007 - 028.**-11

7. Elen Juli Freitas de Oliveira 03/11/2007 - 039.**-59

8. Gabrielle de Souza Porto 20/04/2007 - 702.**-55

9. Geovana Karolayne Lopes da Silva 12/03/2006 - 037.**-23

10. Jayana Vitoria Almeida de Moraes 11/01/2008 - 088.**-44

11. Julia Campos Magalhaes 09/05/2007 - 703.**-05

12. Luis Henrique Fernandes Maquine 29/11/2007 - 071.**-90

13. Marcos Eduardo Dantas Maquine 11/04/2007 - 053.**-60

14. Maria Aparecida Castro Xavier 13/05/2008 - 012.**-08

15. Maykon David da Silva Arruda 16/02/2007 - 107.**-54

16. Nathalia Caroline dos Santos Fonseca 15/04/2007 - 094.**-62

17. Ramona Eduarda Mendonca de Menezes 17/12/2007 - 103.**-09

18. Ana Beatriz da Silva Cardoso 11/06/2007 - 106.**-60

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. Ana Rebeca Costa Pinheiro 07/02/2008 - 082.**-43

2. Beatriz Nascimento da Costa 25/11/2005 - 108.**-95

3. Cristian Caio Barros Antero 17/10/2007 - 081.**-12

4. Erik Arce Calado 07/08/2008 - 704.**-82

5. Gabriele Menezes Souza 27/09/2006 - 079.**-01

Protocolo 263742

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO