DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 13

1. Mateus Beleza de Araujo 20/12/2006 - 064.**-77 16. Nicoly Brilhante da Silva 21/11/2007 - 027.****-19

2. Victor Eduardo Santos da Silva 16/09/2007 - 038.**-43

3. Weliton de Souza Carvalho Junior 04/09/2007 - 038.**-33

4. Anita Rebeca Postigo Chagas 08/10/2007 - 024.**-97

5. Antonio Carlos Ferreira de Brito 27/06/2001 - 017.**-70

6. Evelin Nascimento de Sa Mendonca 01/05/2007 - 026.**-02

7. Grazielle Santos Silva 22/04/2006 - 027.**-81

8. Guilherme de Souza Leite 13/01/2008 - 069.**-31

9. Kessyla Alves Palheta 13/08/2007 - 076.**-18

10. Mariane Carvalho da Silva 27/09/2007 - 038.**-20

11. Rafael de Oliveira Freire 05/03/2008 - 053.**-07

12. Raquel Kayla Lima Rodrigues 01/12/2007 - 068.**-03

13. Wesley Wendel Trajano de Oliveira 19/05/2006 - 093.**-93

14. Alana Gomes Santos 14/05/2008 - 069.**-80

15. Anna Carolina de Goes Bauer 21/01/2008 - 102.**-46

16. Antonio Gabriel Souza e Souza 26/07/2008 - 055.**-11

17. Diego Tenharin 12/06/2007 - 084.**-54

18. Ellen Torres da Silva 28/04/2006 - 059.**-77

19. Erik Silva Santos 31/03/2008 - 040.**-47

20. Jaime Jean Tenharin 04/03/2006 - 061.**-85

78/2024-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 28.02.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 19, Ata de Registro de Preços n°. 0013/2025-2, publicado no DOE em 11.03.2025, Poder Executivo, Seção II, pág. 16. VALOR GLOBAL: R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 12.03.2026 e encerramento em 12.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 , 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza de Despesa: 44905237 ; Fonte de Recurso: 1.500.246.0.0000.000 , tendo sido emitidas em 12.03.2026 a NE n°. 0002137 no valor de R$ 642.600 , 00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), a NE n°. 0002138 no valor de R$ 642.600 , 00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), a NE n°. 0002139 no valor de R$ 622.200 , 00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos reais) e a NE n°. 0002140 no valor de R$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais). O valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.002398/2026-08.

1. Joao Marcos Ferreira da Rocha 10/09/2007 - 054.**-89

2. Lauane Galdino Furtado 15/08/2007 - 054.**-02

3. Louize Emanuelle Nogueira Lelo 16/02/2008 - 028.**-20 39. Maria Elielza Soares Monteiro 16/04/2007 - 054.*-85 40. Mathias Tenharin 28/01/2007 - 110.-13 41. Naymme de Souza Bragado 25/06/2007 - 065.-09 42. Nicoly Cristina Trajano Oliveira 09/08/2007 - 093.-01 43. Pedro Henrique Soriano Rosas 03/05/2008 - 038.***-85

4. Sabrina Adna de Oliveira Luz 28/09/2007 - 043.**-90

5. Sergio Torres Menezes 16/06/2005 - 054.**-17

6. Eric Kaue Bezerra Mota 10/04/2005 - 012.**-85 47. Esthefany de Souza Lopes 06/06/2007 - 057.*-62 48. Felipe dos Santos Lacerda 04/01/2008 - 031.-83 49. Gilmar de Carvalho Alves 10/03/2008 - 025.-40 50. Guilherme Soares da Costa 05/05/2007 - 073.-07 51. Kaik Henrique Trajano Palheta 17/08/2004 - 069.-00 52. Kaio Yhan Bezerra Mota 20/03/2007 - 060.***-96

7. Kaline Diovana Souza da Costa 08/04/2007 - 054.**-37

8. Paulo Henrique Lima Passos 24/09/2007 - 055.**-06 55. Raylene Nascimento Nunes 03/11/2007 - 065.****-07

9. Reymon Leal da Silva 26/04/2006 - 054.**-70

10. Wollacy Guilhermy Azevedo Umbelino 29/05/2007 - 060.**-27 58. Ana Clara Carvalho da Silva 02/09/2007 - 053.****-47

11. Breno Tenharin de Souza 16/07/2007 - 058.**-94

12. Filipi Marques dos Santos Soares 21/05/2007 - 046.**-31

13. Isabel Pereira de Souza 25/05/2007 - 060.**-29

14. Jose Otavio Vasconcelos da Costa Neto 18/12/2006 - 054.**-73

15. Lana Evellyn de Paula Silva 20/10/2007 - 040.**-82

16. Layse de Miranda Costa 27/01/2008 - 059.**-07

17. Maria Clara Duarte dos Santos 01/12/2006 - 054.**-90

18. Maria Eduarda Machado Lopes 26/12/2008 - 042.**-82

19. Pablo Rafael da Cunha Costa 12/07/2006 - 054.**-36

20. Raphaela Victoria Barreto da Costa 07/03/2008 - 702.**-67

21. Remberte Caua Carvalho da Silva 12/11/2007 - 043.**-22

22. Richard Silva de Oliveira 22/05/2005 - 053.**-69

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263790

DATA DA ASSINATURA: 12.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global e unitário (regime misto de empreitada), da CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIOS PARA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA BELÉM , localizada na Rod. Nilo Pereira, n°. 01, bairro Beira Rio, CEP: 69.160-000, Barreirinha/ AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto, em atendimento ao Memo. n°. 278/2025-GEPOS/DEINFRA, Projeto Básico, Solicitação no SICOP, Parecer n°. 4.367/2025-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 019/2025-CSC, publicada no DOE em 11.11.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 24, conforme Despacho de Homologação publicado no DOE em 04.02.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 06. VALOR GLOBAL: R$ 1.648.305,60 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Projeto Básico, sendo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) com início na data de 12 .03.2026 e encerramento em 12.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0007 ; Natureza de Despesa: 44905117 ; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.03.2026 a NE n.° 0002079 no valor de R$ 1.648.305 , 60 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.032032/2025-74.

1. Salatiel Gomes do Nascimento 15/08/2007 - 057.**-60

2. Shamylly Vitoria Carvalho de Araujo 18/11/2007 - 041.**-01

3. Thavyne Nunes Soares 17/10/2007 - 072.**-32

4. Yasmim Freitas Nogueira 21/09/2007 - 057.**-74

Gerente de Auditoria Escolar

DATA DA ASSINATURA: 12.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato - consiste na aquisição do seguinte material: (ID 145740) Aparelho de Ar-condicionado, 60.000 Btus (500 unid.) para atender as unidades escolares da capital e interior pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 027/2026-DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 425/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 10.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE prestação de serviços de TIC compreendendo a disponibilização de uma solução tecnológica abrangendo os Serviços de Software como Serviço (SAAS) - Sistema de Gestão Educacional e Fornecimento de Circuito de Dados visando processar a manter o Sistema Informatizado de Gestão Educacional - SIGEAM 2.0 para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escola, em atendimento ao Memo. n°. 87/2025-GESIN, Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 6.487/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, IX, da Lei Federal n°. 14.133/21 e no art.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO