Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/03/2026 · pág. 35

DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 17

56 - 589 2024001043793 VENICIO BARROS DE SOUZA SIM
57 - 590 2024001001849 ROOSEVELT GOMES DA COSTA SIM
58 - 591 2024001046642 EDYVAN SOARES BARAUNA SIM
59 - 592 2024001011224 MARIA TEREZA MOREIRA
SERUDO
SIM
60 - 593 2024001009474 JOSE FRANCISCO REBOUCAS
DA SILVA
SIM
61 - 594 2024001001488 JORGE DE OLIVEIRA MENDES SIM
63 - 598 2024001003184 HAROLDO LAMEGO MATOS SIM
66 - 599 2024001011300 RUI BATISTA RODRIGUES SIM
DISCIPLI NA: SOCIOLOGI
A
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
3 - 69 2024001034782 LILIANE COSTA DE OLIVEIRA SIM
MODALI DADE: ENSINO P RISIONAL
DISCIPLI NA: CICLO
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
20 2024001056406 KÁTIA ANTONIA DA SILVA
NÃO
MACEDO
DISCIPLI NA: CIÊNCIAS N ATURAIS
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
6 2024001047167 ANA LÚCIA ATANASIO VALENTIM NÃO
DISCIPLI NA: MATEMÁTIC
A
CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC
VINCULO
17 2024001059762 ANDREZA LEÃO PEREIRA NÃO
PESSOA COM DEFICIÊNC IA - PCD
MUNICIP IO: MANAUS
MODALI
DISCIPLI
DADE: ENSINO R
NA: BIOLOGIA
EGULAR/ESPECIAL
CLAS. INSCRIÇÃO NOME VINCULO
SEDUC
4 2024001057776 ISRAEL DA SILVA SOARES SIM
DISCIPLI NA: MATEMÁTIC A
CLAS. INSCRIÇÃO NOME VINCULO
SEDUC
11-600 2024001050944 LEDIANE SALES DA SILVA SIM
13-601 2024001012281 RUI CESARIO CARDOSO SIM
SOARES
DISCIPLI NA: SOCIOLOGI
A
CLAS. INSCRIÇÃO NOME VINCULO
SEDUC
2 - 3 2024001013744 GILMAR MATTA DA SILVA SIM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263976

o item 14, com valor total de R$ 18.870,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta reais), referente à aquisição de microcomputadores e notebooks, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAINT/SSP/AM. LEIA-SE:

II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, para o item 01, com valor total de R$ 46.979,98 (quarenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); A. B. DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.637.190/0001-37, para o item 02, com valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, para o item 3, com valor total de R$ 18.870,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta reais), referente à aquisição de microcomputadores e notebooks, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI/SSP/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, Manaus-AM, 13 de março de 2026.

JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR

Secretário Executivo Adjunto de Inteligência

Protocolo 263736

PORTARIA Nº 024/2026-GS/SSP

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e que a presente substituição é a mais indicada ao serviço a ser realizado pela nova servidora; CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:

I - DISPENSAR , o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

N. Nome
Função
A contar de
1. Marina Praia Nunes de Souza
Auxiliar Administr
ativo
06/02/2026
II-REPOR, o contrato temporário de pessoal, em su
mencionada acima, conforme abaixo:
bstituição a servidora
N. Nome
Função
A contar de
1. StefanyOliveira de Melo
Auxiliar Administrativo
Data da Publicação

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e as servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de março de 2026.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 263751 PORTARIA Nº 028/2026-GS/SSP-AM

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ERRATA

Republicar o Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.632, Poder Executivo - Seção II, fls.26, do dia 27.01.2026, por haver sido publicado com incorreção.

ONDE SE LÊ:

II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, para o item 15, com valor total de R$ 46.979,98 (quarenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); A. B. DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.637.190/0001-37, para o item 17, com valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, para

I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:

FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a) Matrícula Período Dias
Alexander Carvalho de Oliveira 269.448-4 A 23/02/2026 a
24/02/2026
02
Alexander Carvalho de Oliveira 269.448-4 A 26/02/2026 a
27/02/2026
02
Daniel Azevedo Vieira 241.074-5 B 14/02/2026 a
15/02/2026
02
Gabriel do Nascimento Batista 242.045-7 A 11/02/2026 a
12/02/2026
02
Gabriel do Nascimento Batista 242.045-7 A 18/02/2026 01
Huanderson José de Lima
Mendes
242.804-0 A 13/02/2026 a
15/02/2026
03

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO