DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 17
| 56 - 589 | 2024001043793 | VENICIO BARROS DE SOUZA | SIM |
|---|---|---|---|
| 57 - 590 | 2024001001849 | ROOSEVELT GOMES DA COSTA | SIM |
| 58 - 591 | 2024001046642 | EDYVAN SOARES BARAUNA | SIM |
| 59 - 592 | 2024001011224 | MARIA TEREZA MOREIRA SERUDO |
SIM |
| 60 - 593 | 2024001009474 | JOSE FRANCISCO REBOUCAS DA SILVA |
SIM |
| 61 - 594 | 2024001001488 | JORGE DE OLIVEIRA MENDES | SIM |
| 63 - 598 | 2024001003184 | HAROLDO LAMEGO MATOS | SIM |
| 66 - 599 | 2024001011300 | RUI BATISTA RODRIGUES | SIM |
| DISCIPLI | NA: SOCIOLOGI |
A | |
| CLAS. | INSCRIÇÃO | NOME | SEDUC VINCULO |
| 3 - 69 | 2024001034782 | LILIANE COSTA DE OLIVEIRA | SIM |
| MODALI | DADE: ENSINO P | RISIONAL | |
| DISCIPLI | NA: CICLO |
||
| CLAS. | INSCRIÇÃO | NOME | SEDUC |
| VINCULO | |||
| 20 | 2024001056406 | KÁTIA ANTONIA DA SILVA |
NÃO |
| MACEDO | |||
| DISCIPLI | NA: CIÊNCIAS N | ATURAIS | |
| CLAS. | INSCRIÇÃO | NOME | SEDUC |
| VINCULO | |||
| 6 | 2024001047167 | ANA LÚCIA ATANASIO VALENTIM | NÃO |
| DISCIPLI | NA: MATEMÁTIC |
A | |
| CLAS. | INSCRIÇÃO | NOME | SEDUC |
| VINCULO | |||
| 17 | 2024001059762 | ANDREZA LEÃO PEREIRA | NÃO |
| PESSOA | COM DEFICIÊNC | IA - PCD | |
| MUNICIP | IO: MANAUS | ||
| MODALI DISCIPLI |
DADE: ENSINO R NA: BIOLOGIA |
EGULAR/ESPECIAL | |
| CLAS. | INSCRIÇÃO | NOME | VINCULO |
| SEDUC | |||
| 4 | 2024001057776 | ISRAEL DA SILVA SOARES | SIM |
| DISCIPLI | NA: MATEMÁTIC | A | |
| CLAS. | INSCRIÇÃO | NOME | VINCULO SEDUC |
| 11-600 | 2024001050944 | LEDIANE SALES DA SILVA | SIM |
| 13-601 | 2024001012281 | RUI CESARIO CARDOSO | SIM |
| SOARES | |||
| DISCIPLI | NA: SOCIOLOGI |
A | |
| CLAS. | INSCRIÇÃO | NOME | VINCULO SEDUC |
| 2 - 3 | 2024001013744 | GILMAR MATTA DA SILVA | SIM |
Manaus, 13 de março de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 263976
o item 14, com valor total de R$ 18.870,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta reais), referente à aquisição de microcomputadores e notebooks, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAINT/SSP/AM. LEIA-SE:
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, para o item 01, com valor total de R$ 46.979,98 (quarenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); A. B. DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.637.190/0001-37, para o item 02, com valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, para o item 3, com valor total de R$ 18.870,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta reais), referente à aquisição de microcomputadores e notebooks, por meio de Processo de Licitação, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI/SSP/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, Manaus-AM, 13 de março de 2026.
JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIORSecretário Executivo Adjunto de Inteligência
Protocolo 263736
PORTARIA Nº 024/2026-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e que a presente substituição é a mais indicada ao serviço a ser realizado pela nova servidora; CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:
I - DISPENSAR , o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:
| N. Nome Função |
A contar de |
|---|---|
| 1. Marina Praia Nunes de Souza Auxiliar Administr |
ativo 06/02/2026 |
| II-REPOR, o contrato temporário de pessoal, em su mencionada acima, conforme abaixo: |
bstituição a servidora |
| N. Nome Função |
A contar de |
| 1. StefanyOliveira de Melo Auxiliar Administrativo |
Data da Publicação |
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e as servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de março de 2026.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 263751 PORTARIA Nº 028/2026-GS/SSP-AMO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ERRATARepublicar o Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.632, Poder Executivo - Seção II, fls.26, do dia 27.01.2026, por haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, para o item 15, com valor total de R$ 46.979,98 (quarenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); A. B. DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.637.190/0001-37, para o item 17, com valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, para
I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS| Servidor(a) | Matrícula | Período | Dias |
|---|---|---|---|
| Alexander Carvalho de Oliveira | 269.448-4 A | 23/02/2026 a 24/02/2026 |
02 |
| Alexander Carvalho de Oliveira | 269.448-4 A | 26/02/2026 a 27/02/2026 |
02 |
| Daniel Azevedo Vieira | 241.074-5 B | 14/02/2026 a 15/02/2026 |
02 |
| Gabriel do Nascimento Batista | 242.045-7 A | 11/02/2026 a 12/02/2026 |
02 |
| Gabriel do Nascimento Batista | 242.045-7 A | 18/02/2026 | 01 |
| Huanderson José de Lima Mendes |
242.804-0 A | 13/02/2026 a 15/02/2026 |
03 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO