DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026
| Igor Ferreira de Jesus Chaves | 244.196-9 A | 23/02/2026 a 24/02/2026 |
02 |
|---|---|---|---|
| Katianne Gonçalves de Almeida |
229.182-7 F | 29/01/2026 a 30/01/2026 |
02 |
| Rafael Macedo Goes | 242.614-5 A | 18/02/2026 | 01 |
| Rosangela Barbosa Castro | 243.749-0 A | 27/02/2026 | 01 |
| Pablo Pinheiro Souza | 243.794-5 A | 18/02/2026 a 19/02/2026 |
02 |
| Weslen Mendonça Bastos | 276.139-4 A | 03/02/2026 a 05/02/2026 |
03 |
referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar-condicionado deste FERF, no mês de Janeiro de 2026, conforme a NFSe: 04”;
LEIA-SE: “;O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar-condicionado deste FERF, no mês de Fevereiro de 2026, conforme a NFSe: 04”.
Manaus/AM, 13 de Março de 2026.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTASecretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
Protocolo 263731
| Nº. do controle |
Servidor(a) | Matrícula | Período | Dias |
|---|---|---|---|---|
| 087/2026 | Fernanda de Lima Teixeira |
247.876-5 C | 07/02/2026 a 21/02/2026 |
15 |
| 088/2026 | Luís Humberto Rangel Barbosa |
242.544-0 A | 31/01/2026 a 20/02/2026 |
21 |
| 091/2026 | Adriana Assayag Holanda |
155.441-7 D | 09/02/2026 a 23/02/2026 |
15 |
| 094/2026 | Danelle Tamborini Lopes |
198.098-0 B | 03/02/2026 a 22/02/2026 |
20 |
| 097/2026 | Danielle Duarte Moraes |
204.746-2 B | 04/02/2026 a 02/08/2026 |
180 |
| 120/2026 | José da Silva Queiroz |
169.365-4 E | 13/02/2026 a 27/02/2026 |
15 |
| 128/2026 | Eber Nogueira Miranda |
268.032-7 A | 24/02/2026 a 28/02/2026 |
04 |
| 132/2026 | Adriana Assayag Holanda |
155.441-7 D | 24/02/2026 a 10/03/2026 |
15 |
| 140/2026 | Bruna Oliveira Vasconcelos |
271.282-2 A | 15/02/2026 a 01/03/2026 |
15 |
ERRATA DA ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 006/2026 - SECT; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a BSC MIX LTDA; CNPJ nº52.935.775/000152; DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/03/2026.
ONDE LÊ - SE “-O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar-condicionado deste FERF, no mês de Janeiro de 2026, conforme a NFSe: 03”;
LEIA-SE: “;O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar-condicionado deste FERF, no mês de Fevereiro de 2026, conforme a NFSe: 03”.
Manaus/AM, 13 de Março de 2026.
EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTASecretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
Protocolo 263733
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 12 de março de 2026.
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 263779
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE ADITIVOESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa S R ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2025-SEINFRA por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31/03/2026, e execução por igual período, contados de 14/03/2026, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000780/2026-80-SEINFRA.
Manaus, 13 de março de 2026.
EXTRATO Nº 052/2026-SEASEspécie: Termo de Contrato n° 003/2026-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa: D. AVELINO BEZERRA LTDA. , representada pela Sra. DAYSE AVELINO BEZERRA ; Objeto: prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS e seus Projetos; Valor Empenhado: R$ 59.994,00; Valor Global: R$ 997.065,00; Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027.
Manaus, 13 de março de 2026.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 263800
PORTARIA Nº146/2026 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE ÀCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 263804
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECTERRATA DA ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2026 - SECT; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a BSC MIX LTDA; CNPJ nº52.935.775/000152; DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/03/2026.
ONDE LÊ-SE “-O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório,
FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Larissa Karine Gomes dos Santos/ Assessor II; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ Assessor I; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I; Destino e Período : Manaus-AM/Parintins-Am- 17/03/2026; Parintins/Nhamundá 18/03/2026 a 22/03/2026; Parintins/Barreirinha 23/03/2026 a 26/03/2026. Parintins/Manaus 27/03/2026; Objetivo :Cumprir agenda Governamental para a execução das atividades programadas conforme cronograma institucional, garantindo a otimização de recursos, cumprimento da agenda estabelecida e continuidade dos serviços previstos.
Manaus, 13 de março de 2026
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 263785
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO