DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 19

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 626956. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 626957. Período : 16/03/2026 a 18/03/2026. Destino : Manaus/Novo Airão/ Manacapuru/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realização do 22º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Novo Airão, Manacapuru e Iranduba, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água. Referência processos : 01.01.030101.001076/2026-85-SIGED e 01.01.030101.0010 72/2026-05-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 13 de março de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 626958. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP : 626959. Período : 19/03/2026 a 20/03/2026. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 22º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água. Referência processos : 01.01.030101.001075/2026-30-SIGED e 01.01.030101.001073/2026-41-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 13 de março de 2026.

2. Servidor/Cargo: Ângela da Silva Melo- Assistente técnico; Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora;

Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus - 5 a 12/4/2026. Objetivo: Realizar Ação de Cadastramento e renovação da Carteira Nacional de Artesão nos Municípios de Novo Aripuanã e Borba.

Manaus - AM, 12 de março de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 263678

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 50.686.457/0001-70 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.003496 / 2025 - 96 - SIGED/CSC, e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta , inclusive Fundações , pelo prazo de 02 (dois) anos , com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de março de 2026.

Corregedor do CSC

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP : 626598. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 626955 . Período : 23/03/2026 a 27/03/2026. Destino : Manaus/Itapiranga/Silves/ Itacoatiara/Lindóia/Novo Remanso/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 22º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Lindóia, Novo Remanso e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água. Referência processos : 01.01.030101.001078/2026-74-SIGED e 01.01.030101.0010 74/2026-96-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 13 de março de 2026.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

1. Servidor/Cargo: Henry Walber Dantas Vieira - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/São Luiz/ Manaus - 25 a 28/3/2026. Objetivo: Representar o governo do Estado do Amazonas na 149° Assembleia Geral Ordinária do Fonset,

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 111/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Predial para o Serviço de Pintura Interna, Externa e Portas do SPA e Maternidade Chapot Prevost, incluindo preparação das superfícies, fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessário - MATER_CHAPOT.

1.2) PE n ° 112/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços continuado de implantação, operação e modernização em sistema abastecimento e captação de água subterrânea por perfuração roto pneumática com fornecimento, instalação e manutenção de bombas submersas, manutenção preventiva e/ou corretiva com perfilagem ótica, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades dos órgãos, entidades e unidades administrativas do Poder Executivo Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de março de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 113/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos para tratamento de fisioterapêutico para a Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - CBMAM/ FESP.

2.2) PE n ° 114/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter para Oxigênio, Agulha Descartável e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.3) PE n ° 115/2026-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos (Mucoproteína, D-DIMERO e outros) para Formação de Ata de Registro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO