DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026

De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.4) PE n ° 116/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Papel para Eletrocardiograma, Sistema de CPAP Nasal e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de março de 2026 às 09:15 horas . Início da sessão: dia 27 de março de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 117/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, para acolhimento de Migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária, sob gestão da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.

3.2) PE n ° 118/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva com fornecimento de peças, das subestações de energia e seus elementos constituintes, incluindo reaperto, limpeza, medições, análises e adequações para modernizações, pertencentes à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ- AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de março de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

4.1) PE n ° 119/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Carbamazepina, Cloridrato e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de março de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

5.1) PE n ° 120/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalares incluindo manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares, com reposição de peças, pertencentes à FCECON, instalados no centro cirúrgico, UTI’s adulto e pediátrica, urgência, laboratórios de patologia e analise clínica, internação, odontologia, fisioterapia, farmácia, hemoterapia, ambulatório, imagem, radioterapia e cepcolu, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de março de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

6.1) PE n ° 067/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Gestão Náutica, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de março de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada as seguintes licitações:

1) PE n ° 750 / 2025 - CSC , dia 17/03/2026 às 11:00 horas de Brasília; 2) PE n ° 811 / 2025 - CSC , dia 17/03/2026 às 12:00 horas de Brasília; 3) PE n ° 004 / 2026 - CSC , dia 17/03/2026 às 12:00 horas de Brasília; 4) PE n ° 090 / 2026 - CSC , dia 19/03/2026 às 12:00 horas de Brasília; As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0094/2026-5 ; oriunda do PE 001 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.006973/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 744.767,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0103/2026- (1,6) ; oriunda do PE 014 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.006976/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 12 no valor total de R$ 114.895,30; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4,9,10 no valor total de R$ 352.850,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 263783

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0104/2026-1 ; oriunda do PE 074 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000499/2026); OBJETO : Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 102.168,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0105/2026-(2,4) ; oriunda do PE 022 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007107/2025); OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 9 no valor total de R$ 4.800,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 1,10 no valor total de R$ 100.275,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 13 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

• 1) PE n ° 556 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 740 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 3) PE n ° 078 / 2026 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

• 4) PE n ° 086 / 2026 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0068/2025-1 ; oriunda do PE 254 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004535/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0068/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102363, 102366, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO