DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 21

PARA SAUDE LTDA ; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 14/03/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 13 de março de 2026.

Proc.01.01.022102.006009 / 2026 - 19. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RÔMULLO DA CRUZ SILVA , EPC, Mat.nº.276.478-4A, da 58ªDIP/Uarini para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026. Manaus,12/03/2026 .

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263766

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor FRANCISCO KLEPER SILVA SOUZA , IPC, Mat. nº 161.109-7B, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §5º, III da Lei n° 3.278/2008 c/c art. 189 do CPC, fixada em 21 (vinte e um) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 8.137/2025/ CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 55.22.08.03.15311 / 2022 , SIGED Nº 01.01.022101.025300 / 2025 - 15 (SSP/ AM). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26/08/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263677

Proc.01.01.022102.005266 / 2026 - 33. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO UGO TEIXEIRA WERNECK VIANNA , IPC, Mat.nº.275240-9A, da DIP/Eirunepé para DEP/Tabatinga, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026. Manaus,11/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.006009 / 2026 - 19. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER AMANDA CAROLINE LIMA COHEN , EPC, Mat.nº.276.476-8A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para o DPM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 16/03/2026. Manaus,12/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.005003 / 2026 - 24 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) PATRICIA DA SILVA SANTOS LEAO , DPC, Mat. 228209-7 A, para se deslocar de Manaus/AM para Nova Iorque/EUA, via aéreo, pelo período de 12/03/2026 à 19/03/2026. Manaus, 13.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.005559 / 2026 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLEVERSON JEANILTON PAIVA DE CASTRO , IPC, Mat.n.º245238-3A, da 64ªDIP/Tapauá para DEP/Lábrea, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026. Manaus,10/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0031134-93.2025.8.04.1000, nº 0055780-70.2025.8.04.1000, nº 0075963-62.2025.8.04.1000, nº 0286089 90.2025.8.04.1000, nº 016 8176 87.2025.8.04.1000 nº 0070743-20.2024.8.04.1000, nº 0657114 90.2025.8.04.1000, nº 0196041 85.2025.8.04.1000, nº 0654735-79. 2025.8.04.1000, nº 0695638 59.2025.8.04.1000 ,nº 0707999-11.2025.8. 04.1000, nº 0699400 83.2025.8.04.1000, nº 0708266-80. 2025.8.04.1000, nº 0060210-02.2024.8.04.1000, nº 0230811-07. 2025.8.04.1000, nº 0714 90784.2025.8.04.1000, nº 0112863-44. 2025.8.04.1000, nº 0226274-65. 2025. 8.04.1000, nº 0129702-47. 2025.8.04.1000, nº 0244022-13. 2025.8.04.1000, nº 0703440 11. 2025.8.04.1000, nº 0249431-67. 2025.8.04.1000 e nº 0158334 83. 2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Francisco Glauber Gomes De Abreu, Matrícula: 159.232-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de fevereiro de 2023. Karolliny Victoria Gomes Lopes, Matrícula: 268.665-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de novembro de 2025. Joao Alison Vasconcelos Da Rocha, Matrícula: 189.639-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de agosto de 2023. Pedro Alexandre Da Silva Neto, Matrícula: 268.151-0A , com efeitos financeiros a contar do dia 28 de fevereiro de 2026. Rene Siqueira Cavalcanti, Matrícula: 216.169-9A , com efeitos financeiros a contar do dia 12 de dezembro de 2025. Joaci Bentes Lopes, Matrícula: 148.702-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2023. Wellington Dos Santos Maciel, Matrícula: 243.414-8D, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de agosto de 2025. Victoria Almeida De Oliveira, Matrícula: 269.237-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2025. Jonatha Moura Albuquerque, Matrícula: 274.511-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 agosto de 2025. Diego Ribeiro Dos Ramos, Matrícula: 268.684-8A , om efeitos financeiros a contar do dia 11 de julho de 2025. Clicia Da Silva Coelho, Matrícula: 274.620-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2025. Glauber Amorim De Carvalho, Matrícula: 199.870-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2023. Eduardo Arival Lindoso, Matrícula: 268.218-4A , com efeitos financeiros a contar do dia 30 de julho de 2025. Suelen Pereira Priante, Matrícula: 269.125-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de fevereiro de 2024. Leticia Davila Portugal, Matrícula: 272.391-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de junho de 2025. Rosiane Benicio Da Costa, Matrícula: 258.305-4B , com efeitos financeiros a contar do dia 19 de outubro de 2025. Carlos Henrique Rosas Soares, Matrícula: 268.964-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de fevereiro de 2025. Kleiton De Oliveira Sales, Matrícula: 257.759-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de junho de 2025. Armando Almeida Serra Filho, Matrícula: 199.409-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de março de 2025. Nicodemos Da Costa Azevedo, Matrícula: 138.342-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2026. Marcio Rogerio Brasil Mendes, Matrícula: 274.379-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de setembro de 2025. Joelzimara Parente Da Silva, Matrícula: 257.654-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de março de 2026. Vinicius Camporezi Dias, Matrícula: 268.421-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de abril de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 263763

Protocolo 263787

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO