DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026

Faz-se necessária a realização de errata ao EXTRATO Nº 002/2026 - SEPET, publicado no D.O.E./AM Nº 35.650, em 25 de fevereiro de 2026, para retificação da DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO inserida na referida matéria.

Onde lê-se: 23/02/2025.

Leia-se: 23/02/2026.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , em Manaus, AM, 13 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

Protocolo 263672

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026 - SEPET ; ASSINATURA: 09/03/2026 ; PARTES: Estado do Amazonas , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS; PRAZO : 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 09/03/2027; VALOR GLOBAL: R$ 312.500,00 (Trezentos e doze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.3248.2728.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903301; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000061, emitida em 09/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000378/2025-22 GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET.

Neves; Cargo : Assessor III-AD3; Destino e Período: Careiro da Várzea; 18/03 à 20/03/2026; Silves; 24/03 à 26/03/2026; Itapiranga; 30/03 à 02/04/2026; Nome : Ellen Kelly Dantas Alves; Cargo : Assessor II- AD2; Nome : Larissa Guimarães Lima; Cargo : Gerente-AD2; Nome : Rosilene Cardoso da Mota Prestes; Cargo : Gerente-AD2; Nome : Jéssica da Silva Freitas; Cargo : Colaboradora; Destino e Período : Novo Airão; 18/03 à 20/03/2026; Manacapuru; 24/03 à 26/03/2026; Rio Preto da Eva; 30/03 à 02/04/2026; 03/04/2026; Nome : Luciana da Silva Tavares; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Taison Moraes da Cruz; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Alexandre Henrique da Silva Matos; Cargo : Gerente-AD2; Nome : Glaucio Aguiar Bessa; Cargo : Assessor I, AD-1; Destino e Período: Presidente Figueiredo; 18/03 à 20/03/2026; Itacoatiara; 24/03 à 26/03/2026; Autazes; 30/03 à 02/04/2026; Objetivo : Realizar atividades preparatórias de natureza administrativa e logística para viabilizar a execução das ações itinerantes de castração e vacinação animal por meio do Castramóvel, incluindo levantamento de dados, identificação de locais adequados para atendimento e planejamento operacional das atividades, visando garantir organização, eficiência e adequada prestação dos serviços veterinários; Nome : Andrew Rodrigo Ferreira Lopes; Cargo : Assessor III-AD3; Destino e Período: Santarém/PA; 11/03 à 14/03/2026; Objetivo: Solicito a concessão de diárias ao servidor designado, com a finalidade de acompanhar o translado interestadual de animal tutelado pelo Estado, que obteve adoção definitiva no município de Santarém/PA. Ressalta-se que o referido animal possui deficiência física, condição que inviabilizou o transporte desacompanhado, uma vez que nenhuma empresa de transporte aceitou realizar o translado sem a presença de responsável legal, conforme exigências operacionais e de bem-estar animal; Nome : Andrew Rodrigo Ferreira Lopes; Cargo : Assessor III-AD3; Nome: José Pacheco Vidal Pessoa; Cargo : Assessor II-AD2; Destino e Período : Silves; 16/03/2026; Itapiranga: 17 a 18/03/2026; Objetivo : Em continuidade a ação Mutirão nas Comunidade ocorrido em Silves e Itapiranga, se faz necessário o retorno da equipe de atendimento para retiara de pontos dos animais castrados pelo Castramóvel. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 12 de março de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Manaus, AM, 13 de março de 2026.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA Ordenador de Despesas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026 - SEPET ; ASSINATURA: 13/03/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa ARRF REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA ; OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA APOIO À GESTÃO, CONTROLE, PADRONIZAÇÃO E CONFORMIDADE TÉCNICA DOS INSUMOS VETERINÁRIOS UTILIZADOS NO CASTRAMÓVEL E NAS UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO VINCULADAS À EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO PROJETO VIVA PETS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903905; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000064, emitida em 13/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000097/2026-50

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET.

Manaus, AM, 13 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Fabianny de Souza Alencar; Cargo : Assessor II-AD2; Nome : Jenifer dos Santos Costa; Cargo : Chefe de Departamento; Nome : Italo Alexandre Assenco Viana; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Rebeca Maciel

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático Teórico-Técnico de Legislação de Direção Veicular, no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocarem ao aludido município, no período de 06/03/2026 a 07/03/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretistas; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 092/2026-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO