DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026

DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa QUALITY ENERGY LTDA; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em subestações, visando atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na capital e no interior; DO PRAZO: 06 (seis) meses; DO VALOR: O valor global é de R$ 11.590.112,28. O valor mensal é de R$ 1.931.685,38; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/02/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0000557, no valor de R$ 5.795.056,14. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001746/2025-97.

Protocolo 263814

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 263756

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Edital nº 003 / 2025 - FPS Setor Social , que dispõe sobre o chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 2, que estipula o prazo de avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 3, que estipula o prazo de homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção.

CONSIDERANDO o Edital nº 004 / 2025 - FPS Setor Primário , que dispõe sobre o chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e da segurança jurídica na condução dos procedimentos de seleção pública; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em efetuar visitas técnicas às Organizações da Sociedade Civil, conforme determina o item 7.2.2 do Edital nº 003 / 2025 - FPS , especialmente diante das particularidades logísticas para deslocamento nos municípios do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar maior segurança, transparência e regularidade ao processo de seleção das Organizações da Sociedade Civil - OSCs; RESOLVE :

CONSIDERANDO o item 5.1, etapa 2, que estipula o prazo de avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção;

CONSIDERANDO o item 5.1, etapa 3, que estipula o prazo de homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção; CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa e da segurança jurídica na condução dos procedimentos de seleção pública;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em efetuar visitas técnicas às Organizações da Sociedade Civil, conforme determina o item 7.2.2 do Edital nº 004 / 2025 - FPS , especialmente diante das particularidades logísticas para deslocamento nos municípios do Estado do Amazonas;

Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias corridos o prazo para publicação da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção, referente ao Edital nº 003 / 2025 - FPS do Setor Social .

Art. 2º Em razão da prorrogação de que trata o artigo anterior, ficam alteradas as demais datas das etapas previstas no cronograma do Edital nº 003/2025-FPS, conforme tabela a seguir.

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar maior segurança, transparência e regularidade ao processo de seleção das Organizações da Sociedade Civil - OSCs;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DA FASE DE SELEÇÃO:

Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias corridos o prazo para publicação da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção, referente ao Edital nº 004 / 2025 - FPS - Setor Primário .

Art. 2º Em razão da prorrogação de que trata o artigo anterior, ficam alteradas as demais datas das etapas previstas no cronograma do Edital nº 004/2025-FPS, conforme tabela a seguir.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DA FASE DE SELEÇÃO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO