DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 31

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA , (CNPJ n. 04.164.794/0001-80).

OBJETO: Prorrogação do contrato nº 003/2025 - AMAZONASTUR, cujo objeto é a prestação de serviços de publicações de atos administrativos oriundos da Amazonastur e assinatura do diário oficial, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000308/2026-90.

PRAZO: 12(doze) meses a contar de 04/03/2026 à 03/03/2027. VALOR: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33913929 e Nota de Empenho: 2026NE0000149.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha -Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000550/2026-64; Destino e Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 23.03.2026; Objetivo: Participar do lançamento da Instância de Governança da região das Cachoeiras e sabores Amazônicos;

02-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva -Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000506/2026-54; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 06 a 10.04.2026; Objetivo: Ação integrada de regularização cadastral;

03-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito -Motorista; SIGED N° 01.04.016508.00530/2025-93; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 00.03.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

04-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos -Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000549/2026-30; Destino e Período:Manaus/ Autazes/ Manaquiri/ Manaus, no período de 23 a 27.03.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

05-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques -Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000552/2026-53; Destino e Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/ Manaus, período de 23.03.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e

06-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira -Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000555/2025-97; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 23.03.2026; Objetivo: Participar do lançamento da Instância de Governança da região das Cachoeiras e sabores Amazônicos. Manaus, 13 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 263762

Manaus, 02 de março de 2026.

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA , (CNPJ n°01.657.353/0001-21)

OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 compreendendo a locação de impressoras para impressão, digitalização e cópia de documentos, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002707/2025-05.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 002/2023, passará a ser de 12 meses a contar de 16/02/2026 a 15/02/2027.

VALOR: R$49.230,00 (quarenta e nove mil duzentos e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33904001 e Nota de Empenho: 2026NE0000153.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

OBJETO: 4° Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n° 013/2022, cujo objeto consiste em serviço de hospedagem por intermédio da ata de registro de preços nº 0086/2021-1, E-Compras, destinado a atender as estadias necessárias à execução das atividades que esta empresa pública promove no Estado do Amazonas e noutros Estados da Federação. Conforme PA nº 01.04.016508.000116/2026-84.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

VALOR: O valor global do contrato permanece em R$ 1.926.698,40 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24/03/2026 a 23/03/2027.

Manaus, 09 de março de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

RESENHA Nº. 011/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº 120 / 2026 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA , Valor Global: R$ 166.870,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta reais); 2.CONTRATO Nº 123 / 2026 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE PRODUTORES RURAIS EL - SHADAY - AIPRES , Valor Global: R$ 72.090,00 (setenta e dois mil e noventa reais); 3. CONTRATO Nº 134 / 2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO PARANA DO CAREIRO DA VARZEA , Valor Global: R$ 41.520,00 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais); 4.CONTRATO Nº 138 / 2026 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS AMAZONAS - COMPAM , Valor Global: R$ 55.670,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais); 5. CONTRATO Nº 140 / 2026 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE - COOPNORTE , Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 6. CONTRATO Nº 152 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LAZARO , Valor Global: R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais); 7. CONTRATO Nº 156 / 2026 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR , Valor Global: R$ 138.110,00 (cento e trinta e oito mil, cento e dez reais); 8.CONTRATO Nº 166 / 2026 - ALBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA , Valor Global: R$ 713.300,00 (setecentos e treze mil e trezentos reais); 9. CONTRATO Nº 172 / 2026 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 343.125,00 (trezentos e quarenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 173 / 2026 - M HENRIQUE DE LIMA - EPP , Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais); 11.CONTRATO Nº 178 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO , Valor Global: R$ 131.685,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 12. CONTRATO Nº 180 / 2026 - COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE , Valor Global: R$ 244.700,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE

Protocolo 263781

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO