DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 13 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.662 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

convocação da Assembleia Geral Ordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, quinta-feira, no auditório do Edifício SKY e Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomario Pinto da Costa Nº811 - bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 . Prestação de contas da administração composta dos seguintes documentos:

a) Balanço Patrimonial

b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº002/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 24.447.448/0001-16. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026, conforme a NFS-e 6 emitida em 05/02/2026, no valor de R$ 236.463,33 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000076/2026-96. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE; EMISSOR: HELENO DE LION ROCHA QUINTO - SEA (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -SEAGA/SES/AM - 06/02/2026

• c) Parecer do Conselho Fiscal

d) Relatório de Gestão;

• e) Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

• f) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença em reuniões do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.

1. Eleições para: Diretoria da COOAP, Conselho Fiscal, Conselho de Ética.

OBS.: Os Sócios interessados em compor as Chapas para eleições deverão se inscrever na sede da COOAP até as 16 horas do dia 30/03/2026 .

Diretor Presidente

Protocolo 263493

CNPJ n.º 02.341.467/0001-20

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº003/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/03/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026, conforme a NFS nº 052 emitida em 02/02/2026, no valor R$ 304.431,86 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000073/2026-96. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA SEAGA/SES/AM, DATA: 06/02/2026; EMISSOR: HELENO DE LION C ROCHA QUINTO/SEA/ SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 263806

O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a

NIRE 1330001232-3

Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 19 de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69.058-807, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciar e deliberar sobre os termos do Contrato de Compra e Venda de Ações e demais instrumentos correlatos relativos à transferência do controle acionário da Companhia, nos termos do art. 4º-C da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, autorizando a prática de todos os atos societários necessários à implementação da operação; (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 134.075.248,46 (cento e trinta e quatro milhões, setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), mediante subscrição particular de 233.306.023 (duzentas e trinta e três milhões, trezentas e seis mil e vinte e três) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,57467547 por ação, nos termos do artigo 170, § 1º, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (iii) Deliberar sobre a alteração do caput e do § 1º do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o novo capital social, aprovado o item (ii) da Ordem do Dia; (iv) Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, contemplando as alterações eventualmente aprovadas nos itens anteriores, incluindo a alteração da denominação da razão social da Companhia; (v) Deliberar sobre a destituição dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia e a eleição de seus novos membros; (vi) Deliberar sobre a destituição dos atuais membros do Conselho Fiscal da Companhia e a eleição de seus novos membros; (vii) Deliberar a destituição dos atuais membros da Diretoria Executiva da Companhia e a eleição de seus novos membros; e (viii) Autorizar os administradores e demais representantes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO