Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/03/2026 · pág. 56

DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026

da Companhia a praticarem todos os atos necessários à formalização e à efetivação das deliberações aprovadas na Assembleia.

INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da Companhia, desde que titulares de ações emitidas pela Companhia na data de realização da Assembleia. A participação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, os quais deverão estar munidos dos respectivos documentos de identificação e de comprovação de poderes, observando-se o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”).

Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

As informações relativas à Ordem do Dia encontram-se disponível na sede da Companhia.

Manaus-AM, 10 de março de 2026.

ORSINE R. DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A

Protocolo 263246

NILO TAVARES COUTINHO SA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convidam-se os senhores acionistas da Sociedade NILO TAVARES COUTINHO SA, CGC/CNPJ: 04.561.684/0001-51, a se reunirem em assembleia geral ordinária, a realizar-se na cidade de Manaus, à Av. Guilherme Paraense, n.º 601, Adrianópolis, CEP- 69057-095, no dia 18 de março de 2026, às 10 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição e Posse de Diretoria.

Manaus, 13 de março de 2026.

NILO SERGIO DE LIMA COUTINHO Acionista Inventariante

Protocolo 263439

KRAFOAM DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 021 / 2023 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Constelação de Touro, N º 299, ETE 03 (Relógio), Bairro, Aleixo, nas coordenadas geográficas 03º06’07,59” S e 60º 00’16, 28” W, Bacia Hidrográfica/ Corpo Receptor: Descarga Realizada na Rede de Esgoto/ Bacia do Mindú, Manaus- AM, com validade de 705 dias.

Protocolo 263480 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA ,A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 - SRP - Aquisição de medicamentos, para abastecimento da farmácia básica e hospital municipal, do município de Boa Vista Do Ramos - AM.Tipo: Menor preço por item.Abertura: 26/03/2026 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.

.Boa Vista do Ramos, (AM), 11 de março de 2026.

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Agente de Contratação de Compra Geral

Protocolo 263684 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº 001/2026 - CCC Processo Administrativo Nº 00328/2026-SEMOB Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Caracol do Bairro União, no Município de Coari - AM. (Proposta nº 11510.9240001/25-001). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/03/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/04/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 23/04/2026 às 09h30min; -Data do

Concorrência/Disputa de Preços: 23/04/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF-Local: https://www.licitacoari.com.br/ home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed

Coari/Am, 11 de março de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Protocolo 263688 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026-ADM/CMCP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CMCP

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A). Edital disponível: a partir de 13/03/2026.

Abertura: 27/03/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected] .

Urucurituba/AM, 12 de março de 2026.

Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA PORTARIA:020/2025

Protocolo 263692 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026-ADM/CMCP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CMCP

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 007/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, CONVENIO Nº 982464/2025. Edital disponível: a partir de 13/03/2026.

Abertura: 27/03/2026, às 15h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected] .

Urucurituba/AM, 12 de março de 2026.

Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA PORTARIA:020/2025

Protocolo 263695 GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - CMCP/PMU;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa X. F. RAMOS FILHOSERVIÇOS ME - CNPJ Nº 07.149.274/0001-96, Item/lote 01 no valor de R$ 3.139.603,29 (três milhões, cento e trinta e nove mil, seiscentos e três reais e vinte e nove centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 030/2026/ ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRO INFÂNCIA - CRECHE TIPO B -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO