DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026 3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de março. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

PADRÃO FNDE - ID 19976, LOCALIZADA NA RUA SOCORRO FONSECA S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE ITAPEAÇÚ, MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

PADRÃO FNDE - ID 19976, LOCALIZADA NA RUA SOCORRO FONSECA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços
S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE ITAPEAÇÚ, MUNICÍPIO para eventual aquisição de material gráfico para atender a Prefeitura
DE URUCURITUBA, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Municipal de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura:
Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR 26 de março. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas
ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas
de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser
vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias,
IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das
dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portal-
decompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Urucurituba, 12 de março de 2026. Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo
e-mail: [email protected].
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
<#E.G.B#263697#3#267222/> Prefeito Municipal Itamarati (AM), 16 de março de 2026.
Protocolo 263697
<#E.G.B#263798#3#267323> ALAN CERCINO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
Agente de contratação
Espécie: Termo de Contrato nº 033/2026. Objeto: Contratação de serviços EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2026 <#E.G.B#263802#3#267327/> Portaria nº 2051/2025 Protocolo 263802
médicos para atendimento ambulatorial e capacitação técnica em saúde da mulher, visando a realização de consultas nas especialidades de <#E.G.B#263803#3#267328> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
Ginecologia e Mastologia, bem como capacitação da equipe de saúde do AVISO DE LICITAÇÃO
município para coleta de exame colpocitológico (exame preventivo), durante O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
a Semana da Campanha de Saúde da Mulher no Município de Eirunepé/ torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. 009/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
Parte Contratada: MENDES E ALBUQUERQUE SERVIÇOS MÉDICOS de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
LTDA (CNPJ 32.987.594/0001-62). Valor do Contrato: R$ 40.000,00 de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de março de
(quarenta mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP. Objeto:
contratação correrão à conta das Rubricas: 03.02.01 - Fundo Municipal de Registro de preços para futura e eventual manutenção de equipamentos
Saúde. 10.302.0156.2036.0000 - Man. e Func. do Bloco de Média e Alta odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Complexidade. 3.390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Modalidade Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de março de 2026.
de seleção das propostas: Dispensa de Licitação 003/2026. Vigência da Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores,
contratação: 12/03/2026 a 13/04/2026. Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O
edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de
Eirunepé/AM, 12 de março de 2026. Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.:
69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência
<#E.G.B#263798#3#267323/> Prefeita de Eirunepé/AM Protocolo 263798 da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].
<#E.G.B#263799#3#267324> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI Anamã (AM), 16 de março de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Licitação, torna ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros <#E.G.B#263803#3#267328/> Portaria nº 518/2025 - GP
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para Protocolo 263803
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas
e creches municipais de Itamarati. Data e Local: Apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 16
de março até o dia 06 de abril do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas
e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação,
localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM
- CEP 69.510-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes
está designada para o dia 08 de abril de 2026, às 10h, na Sala da Comissão
Municipal de Contratação, localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro
Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000. Regência Legal: Lei Federal
nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras,
na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº
15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 04/2026.
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro
Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira.
Itamarati (AM), 16 de março de 2026.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de contratação
<#E.G.B#263799#3#267324/> Portaria nº 2051/2025
Protocolo 263799
<#E.G.B#263802#3#267327>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
condicionadores de ar para atender a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.
Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de março. Hora: 10:00.

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de condicionadores de ar para atender a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de março. Hora: 10:00.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO